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Prefeitos(as) de todo o país estão vivendo dias de apreensão e pessimismo com a "tesourada" do governo federal que fez cortes na receita dos municípios brasileiros, atingindo FPM, saúde, educação e outras áreas da administração municipal. A preocupação é geral entre os gestores municipais que temem o pior para os próximos meses, diante da escassez de recursos para honrar com o rotativo mensal das prefeituras, como, folha de pagamento de servidores, manutenção da máquina pública e aplicação de reajuste no salário dos professores, de 14,94% . Com a queda na arrecadação o clima de desespero e pessimismo repercute entre os governantes municipais; recentemente o prefeito de Itabela, cidade baiana na Costa do Descobrimento, Luciano Francisqueto (Republicanos), publicou um áudio com alerta para o problema e fazendo um chamamento para a união entre os gestores no empenho pela busca de uma solução rápida, diante da crise que deve ganhar corpo e se intensificar nos meses seguintes.
A queda na receita irá afetar principalmente a realidade dos municípios de pequeno porte com até 100 mil habitantes, que sentirão com mais intensidade a "tesourada" do governo federal.
Entenda a tesourada do governo Lula
No último dia 28, o presidente Lula assinou um decreto que bloqueou o valor de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023. Dentro do Ministério da Educação, a medida contingencia verbas para alfabetização, educação básica, transporte escolar e bolsas de estudo.
Governo Lula bloqueia verba para alfabetização
O decreto de Lula determinou corte de R$ 1,5 bilhão em 10 ministérios, incluindo a da Educação, liderada por Camilo Santana. Desta forma, todas essas pastas ficam impedidas de usar esse montante.
De acordo com o Governo Federal, o bloqueio foi decidido pela área econômica do Palácio do Planalto, e tem o objetivo de evitar o estouro do teto de gastos. O dinheiro só vai ser liberado se o governo entender que não há risco de descumprir o teto de gastos.
Lula bloqueia verba para educação
O corte de Lula na Educação soma R$ 332 milhões. Desse total, R$ 201 milhões que seriam destinados à educação básica estão bloqueados, incluindo R$ 131 milhões que seriam usados no programa de desenvolvimento da alfabetização.
O transporte escolar também foi afetado em R$ 1 milhão, verba que seria utilizada para a compra de veículos para o translado de estudantes.
Bolsas de pesquisa no ensino superior também foram impactadas, recebendo tesourada de R$ 50 milhões.
Governo Lula bloqueia verba. Veja outras pastas atingidas
A pasta mais afetada foi a da Saúde, que teve R$ 452,024 milhões bloqueados. Em seguida, aparece a da Educação, que fica impedida de usar R$ 332,017 milhões.
Veja abaixo a lista dos ministérios que tiveram orçamento bloqueado pelo decreto de Lula e os respectivos valores contingenciados.
Saúde: R$ 452,024 milhões;
Educação: R$ 332,017 milhões;
Transportes: R$ 217,011 milhões;
Cidades: R$ 144,007 milhões;
Desenvolvimento e Assistência Social: R$ 144,007 milhões;
Meio Ambiente: R$ 97,505 milhões;
Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60,003 milhões;
Defesa: R$ 35,001 milhões;
Cultura: R$ 27,001 milhões;
Desenvolvimento Agrário: R$ 24,001 milhões.
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