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  • Foto do escritorRedação

Clima de pessimismo toma conta de prefeitos que temem atrasar salários e travar a máquina pública


cofre vazio
Com "tesourada" federal prefeituras terão dificuldade de honrar compromissos

Prefeitos(as) de todo o país estão vivendo dias de apreensão e pessimismo com a "tesourada" do governo federal que fez cortes na receita dos municípios brasileiros, atingindo FPM, saúde, educação e outras áreas da administração municipal. A preocupação é geral entre os gestores municipais que temem o pior para os próximos meses, diante da escassez de recursos para honrar com o rotativo mensal das prefeituras, como, folha de pagamento de servidores, manutenção da máquina pública e aplicação de reajuste no salário dos professores, de 14,94% . Com a queda na arrecadação o clima de desespero e pessimismo repercute entre os governantes municipais; recentemente o prefeito de Itabela, cidade baiana na Costa do Descobrimento, Luciano Francisqueto (Republicanos), publicou um áudio com alerta para o problema e fazendo um chamamento para a união entre os gestores no empenho pela busca de uma solução rápida, diante da crise que deve ganhar corpo e se intensificar nos meses seguintes.

A queda na receita irá afetar principalmente a realidade dos municípios de pequeno porte com até 100 mil habitantes, que sentirão com mais intensidade a "tesourada" do governo federal.


 


Entenda a tesourada do governo Lula


No último dia 28, o presidente Lula assinou um decreto que bloqueou o valor de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023. Dentro do Ministério da Educação, a medida contingencia verbas para alfabetização, educação básica, transporte escolar e bolsas de estudo.



 

Governo Lula bloqueia verba para alfabetização

O decreto de Lula determinou corte de R$ 1,5 bilhão em 10 ministérios, incluindo a da Educação, liderada por Camilo Santana. Desta forma, todas essas pastas ficam impedidas de usar esse montante.

De acordo com o Governo Federal, o bloqueio foi decidido pela área econômica do Palácio do Planalto, e tem o objetivo de evitar o estouro do teto de gastos. O dinheiro só vai ser liberado se o governo entender que não há risco de descumprir o teto de gastos.



Lula bloqueia verba para educação

O corte de Lula na Educação soma R$ 332 milhões. Desse total, R$ 201 milhões que seriam destinados à educação básica estão bloqueados, incluindo R$ 131 milhões que seriam usados no programa de desenvolvimento da alfabetização.


O transporte escolar também foi afetado em R$ 1 milhão, verba que seria utilizada para a compra de veículos para o translado de estudantes.

Bolsas de pesquisa no ensino superior também foram impactadas, recebendo tesourada de R$ 50 milhões.



 


Governo Lula bloqueia verba. Veja outras pastas atingidas

A pasta mais afetada foi a da Saúde, que teve R$ 452,024 milhões bloqueados. Em seguida, aparece a da Educação, que fica impedida de usar R$ 332,017 milhões.


Veja abaixo a lista dos ministérios que tiveram orçamento bloqueado pelo decreto de Lula e os respectivos valores contingenciados.

  • Saúde: R$ 452,024 milhões;

  • Educação: R$ 332,017 milhões;

  • Transportes: R$ 217,011 milhões;

  • Cidades: R$ 144,007 milhões;

  • Desenvolvimento e Assistência Social: R$ 144,007 milhões;

  • Meio Ambiente: R$ 97,505 milhões;

  • Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60,003 milhões;

  • Defesa: R$ 35,001 milhões;

  • Cultura: R$ 27,001 milhões;

  • Desenvolvimento Agrário: R$ 24,001 milhões.

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Antonio Marcos Nunes dos Santos

Jornalista - Registro 0006829/BA  

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