Deputada Cláudia Oliveira propõe a criação do Programa Bebê Cidadão na Bahia

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem todos os anos no Brasil e, desse total, a estimativa é de que 10% não retornam para suas famílias, devido a práticas como adoção ilegal, tráfico de órgãos, trabalho escravo e exploração sexual, entre outros motivos.

Para proteger as crianças e ajudar no combate ao problema do desaparecimento no Brasil, uma das principais recomendações é incentivar pais e responsáveis a emitir a carteira de identidade (RG ou Passaporte) ainda na infância.

Pensando nisso, a deputada Cláudia Oliveira apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que cria na Bahia o Programa Bebê Cidadão, com o objetivo de incentivar políticas de segurança pública em prol da identificação rápida de todos os bebês recém-nascidos, através da implantação do sistema de identificação biométrica para coleta das impressões papiloscópicas.

De acordo com a deputada, quanto mais cedo os pais emitirem um RG para seus filhos, mais seguros eles vão estar. “Diante de diversos casos de sequestro, troca de bebês na maternidade e desaparecimento de crianças, protocolei essa iniciativa visando a proteção dos bebês e crianças da nossa Bahia. O projeto ainda está em tramitação, porém, você pai, mãe ou responsável não deixem de fazer um RG para o seu filho”, finalizou a deputada.

Gabinete da deputada Cláudia Oliveira