Leia Também
  • cdn24horas

Itabela através da Secretaria do Meio Ambiente entrega + 20 licenças ambientais e recebe um carro.


No dia 03/08/2020, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente o Prefeito Municipal Luciano Francisqueto e o Secretário de Meio Ambiente Ednardo de Morais Oliveira, entregam 20 Licenças Ambientais, estando presentes o Vice Prefeito Gedalvo Oliveira Matos, o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais Gilberto Cometti Borlini – representando os empreendimentos rurais, Secretário de Agricultura Edgar Goularte – representando o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAI, e representando os empreendimentos licenciados Henzo Martins Guimarães e Jocimar Bergamini.

Foram entregues licenças ambientais de diversas atividades, como: Barramentos, Estação de Rádio Base de Telefonia Celular, Tratamento de Eucaliptos, Posto de venda de combustíveis, Reciclagem de Papel e Serraria.

Na ocasião foi entregue um carro para a Secretaria de Meio Ambiente através do Termo de Ajustamento Ambiental – TCA com a empresa Veracel Celulose S/A, com intuito de melhor atender as demandas da pasta, que envolve a equipe de campo, área técnica e fiscalização ambiental.

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei n° 6938/81, tendo como principal função conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente.

Na Resolução normativa CONAMA n° 237/97, o licenciamento ambiental é definido como procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos.

Com isso a grande importância da liberação das licenças ambientais de forma profissional e técnica dos empreendimentos é o desenvolvimento das atividades no município, na busca de emprego e renda com empresas responsáveis com o meio ambiente. O Município de Itabela buscando ser sempre uma das cidades mais promissoras da região do Extremo Sul da Bahia. 



Por - ASCOM