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O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes negou habeas corpus aos acusados de matar José André Pinto dos Santos, de 53 anos em maio de 2022; ele era dono de uma locadora no centro de Porto Seguro, local onde foi executado a tiros. Os acuados de envolvimento no crime, Giancarlos Ramos Dantas e Matheus Ribeiro Dantas, estão presos, e tiveram negados o habeas corpus; além dos dois, as investigações da Polícia Civil apontou mais quatro outras pessoas que participaram do crime, onde três aparecem como mandantes, dois executores e um que foi o apoio logístico para a execução e fuga.
Giancarlos e Matheus foram declarados foragidos logo após o episódio e só foram presos preventivamente oito meses depois do homicídio,em janeiro de 2023, à época com 27 e 25 anos de idade, respectivamente. Antes, a polícia já havia prendido quatro suspeitos: Luciano de Jesus Castro, de 30 anos; Wallace Ferreira dos Santos, de 32, um dos supostos mandantes; o cigano Jonas de Almeida Cruz, de 34 anos; e o acusado de dar apoio logístico aos atiradores, Edson Viana de Sousa, de 39 anos. Todos foram indiciados pela Polícia Civil em outubro de 2022.
A morte do dono da locadora foi registrada por imagens de câmeras de segurança. Nas imagens é possível ver um homem com capacete conversando com um funcionário da locadora, em seguida ele entra na loja e dispara várias vezes contra José André. Logo depois, o atirador foge com um comparsa a bordo de uma motocicleta.
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