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OAB-BA divulga programação do I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia


Comissão Especial de Direito Eleitoral trará grandes nomes do cenário nacional para debater eleições gerais de 2022

A programação do I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia, que acontece nos dias 9 e 10 de junho, a partir da 8h30, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, foi divulgada nesta sexta-feira (3). Reunindo algumas das principais referências na discussão sobre os desafios da Justiça e do Direito, os debates do evento abordarão as perspectivas das eleições gerais de 2022. O evento é uma realização da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-BA. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do Sympla. As vagas presenciais serão limitadas ao número de 300 pessoas, mas as palestras serão transmitidas de forma online. Confira a programação abaixo: Painel 01: Combate às Fake News no Processo Eleitoral, às 9h

Luiz Viana Queiroz, conselheiro federal da OAB e ex-presidente da OAB-Bahia Frederico Alvim, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e ex-assessor-chefe da presidência do TSE Irapuã Santana, apresentador do Programa “Explicando Direito” da Rádio Justiça e procurador do município de Mauá (SP) João Cezar de Castro Rocha, escritor e professor titular de Literatura Comparada na UERJ

Painel 02: Desafios para as Eleições 2022, às 10h30

Marilda Silveira, coordenadora do IDP Online e ex-assessora jurídica de ministros e da presidência do TSE Tiago Ayres, mestre em Direito Público e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Ademir Ismerim, presidente da comissão eleitoral para eleições da OAB-BA Gabriela Rollemberg, membro-fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e do laboratório Quero Você Eleita

Painel 03: Direito Eleitoral Digital, às 14h30

Diogo Rais, cofundador do Instituto Liberdade Digital e Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político Neomar Rodrigues, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/BA e articulista de Direito Eleitoral do site Política Livre Maíra Calidone, eleitoralista e presidente do Observatório Eleitoral da OAB/SP Fernanda Lage, pesquisadora em Direito e Inteligência Artificial na UnB e professora adjunta da Universidade de Brasília

Painel 04: Direitos Políticos e sua Proteção, às 15h30

João Paulo Oliveira, professor de Direito Eleitoral e presidente Comissão de Direito Eleitoral da OAB/BA Rafael Barretto, ex-diretor do Tribunal de Ética da OAB/BA e conselheiro da OAB/BA José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União Desa. Anna Graziela, juíza eleitoral no TRE/MA

10 de junho

Painel 05: Novos Parâmetros da Propaganda Eleitoral, às 9h

Henrique Neves, ex-ministro do TSE Nelson Pellegrino, ex-deputado federal e membro fundador do Partido dos Trabalhadores Alexandre Basílio, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e analista judiciário do TRE/RS Érica Teixeira, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/BA

Painel 06: Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos, às 10h30

Jaime Barreiros, analista judiciário do TRE/BA e membro titular da Cadeira nº. 06 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia Luís Vinicius, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA e do Conselho Seccional da OAB/BA Eneida Desiree, professora de Direito Constitucional e Direito Eleitoral e consultora no âmbito eleitoral Janiere Portella, servidora da Justiça Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

Encerramento: Eleições 2022 e TRE-BA, às 12h

Roberto Maynard Frank, desembargador e presidente do TRE-BA