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Parlamentares reagem contra "interferência descabida" do STF na Câmara dos Deputados


Parlamento brasileiro
Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados está encerrando uma semana em que votou poucos projetos, como o que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no INSS, e o que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua. Já outras proposições controversas e de interesse do governo Lula, entretanto, como a que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior, foram deixadas para outro momento em meio a obstrução de partidos de oposição e de frentes parlamentares, que protestam contra a interferência do STF nos assuntos do Legislativo.

Com o adiamento da votação do projeto das offshores, as próximas duas semanas devem ser esvaziadas na Câmara, por conta da viagem de uma comitiva liderada pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).

A primeira parada da comitiva será na Índia, a partir do dia 10, para um encontro dos chefes de parlamento dos países do G20. Na sequência, o presidente da Câmara irá para a China, onde terá encontros com parlamentares chineses e outras agendas empresariais, e o retorno ao Brasil se dará apenas no dia 20.

Nesta semana, os coordenadores das frentes parlamentares se reuniram para discutir novas ações que façam frente ao que chamam de interferência indevida do Supremo Tribunal Federal em assuntos de natureza Legislativa. O deputado José Rocha (União-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista da Indústria, falou ao Bahia Notícias sobre a mobilização das frentes diante do chamado ativismo judicial do STF.

O deputado baiano disse que os coordenadores das frentes pretendem manter o processo de obstrução, até que sintam que o STF dê uma demonstração de que irá recuar nas pautas que seriam prerrogativas do Congresso Nacional.

“A nossa mobilização está ficando cada vez mais intensa. Tivemos nesta semana uma reunião de mais de 20 frentes parlamentares, e já criamos um grupo de WhatsApp das frentes constituídas aqui na Câmara e no Senado, para que a gente possa levar adiante nosso protesto e intenção de fazer com que o STF respeite as decisões deliberadas no Congresso. Não podemos ficar aqui sempre em uma posição de aprovar projetos, o governo sancionar, e o STF dar outra interpretação aos temas. Isso é um absurdo. É uma interferência descabida do STF em relação ao Poder Legislativo”, disse o deputado José Rocha.


Por bahianoticias

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Antonio Marcos Nunes dos Santos

Jornalista - Registro 0006829/BA  

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