Prefeitos estão em Brasília para tentar buscar uma solução para quebradeira nos municípios
Prefeito de Itabela na Bahia deu início a protesto dos prefeitos por todo país.
O prefeito de Itabela na Bahia, Luciano Francisqueto, virou notícia em todo país após publicar um áudio com queixas por causa do corte de receitas feitos pelo governo Lula, atingido principalmente a educação e saúde dos municípios.
Com dificuldades financeiras as prefeituras estão na quebradeira e prefeitos já preveem que a máquina pública irá passar por grande tormenta com demissão de pessoal e atraso de pagamento de servidores públicos, além de paralisação de obras e outros compromissos.
O gestor itabelense foi cirúrgico e falou da realidade vivida pelos municípios patrocinada pela tesourada federal, que fez a cidade que administra ter problemas com educadores, por conta do reajuste reivindicado pela categoria de 14,99%, sem ter como ser pago diante do corte de receitas inclusive na educação, inviabilizando qualquer mecanismo de reajuste.
Itabela, a cidade de Luciano só de Royalties teve uma perda de quase 50%, que em números corresponde a mais de 400 Mil Reais, além da queda no FPM e as verbas carimbadas, que em suma irão diminuir o ritmo de desenvolvimento no município, que vinha acelerado com obras e ações do governo municipal que transformarão a vida dos itabelenses. Vale lembrar que Luciano Francisqueto é visto como um dos melhores gestores baianos.
Mobilização Municipalista: ministro Rui Costa recebe prefeitos durante agenda com a UPB em Brasília A agenda foi nesta quarta-feira, dia 16 em Brasília.
Por UPB
Uma comitiva de prefeitos baianos liderada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) foi recebida pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, na manhã desta quarta-feira (16), em Brasília. A audiência, solicitada pela bancada baiana após reunião, ocorrida no dia anterior, teve o objetivo de solicitar o apoio do governo federal à pauta municipalista que inclui, entre outras reivindicações, a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios, com novo refis previdenciário; o adicional de 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e um apoio financeiro emergencial (AFM). Entre os deputados e deputadas presentes estavam: Lídice da Mata, Paulo Magalhães, Daniel Almeida, Rogéria Santos e Gabriel Nunes
O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, ressaltou que o ministro Rui reforçou o desejo de apoiar os municípios e se prontificou a fazer o que for possível. “Rui se comprometeu a atender da melhor forma possível as demandas municipalistas, alguns entraves constitucionais serão direcionados pelo Congresso e ele vai tentar destravar no que tange ao Governo Federal. O ministro apenas ressaltou que algumas ações solicitadas dependem da aprovação da Câmara e do Senado, outras como o novo refis previdenciário ele se mostrou otimista em buscar meios para atender nosso pleito”, afirmou o presidente Quinho.
O ex-governador da Bahia e agora ministro de Lula também adiantou que o Governo Lula corre para liberar o pagamento das emendas parlamentares, cerca de R$ 16 bilhões para o caixa das prefeituras. Já as outras pautas apresentadas "precisarão de estudo e discussão”, ressaltou Rui Costa. Em outro ponto que preocupa os gestores, Rui garantiu que o governo federal vai pagar integralmente o valor do novo piso da enfermagem, diante das informações repassadas pelos municípios ao Ministério da Saúde do quantitativo de profissionais e afirmou que há previsão de crescimento no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para 2023, com o fim do teto de gastos.
O ministro afirmou ainda que em setembro vai abrir seleção de obras para os municípios. “Quem tiver projeto prepare e agilize". Segundo Rui, algumas obras nas áreas de saúde, educação e esporte terão projetos padrão e outros precisarão ser apresentados pelos municípios.
