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  • Foto do escritorRedação

Queda na arrecadação - IBGE aponta que população de Itapebi diminuiu 12,48%

Receita do FPM cai e arrocho financeiro é inevitável

A população da cidade de Itapebi (BA) chegou a 9.174 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -12,48% em comparação com o Censo de 2010, que dava a Itapebi uma população de 10.495 pessoas. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Itapebi tem uma densidade demográfica de 9,06 habitantes por km² e uma média de 2,76 moradores por residência.


O que mais preocupa a gestão municipal é a queda na arrecadação, onde o município caiu de 0,8 para 0,6 (Esses coeficientes variam entre 0,6 e 4. Os municípios que têm coeficiente 0,6, por exemplo, são aqueles cuja população vai até 10.188 habitantes. Aqueles que têm coeficiente 0,8, por sua vez, têm entre 10.189 e 13.584 moradores e, assim por diante). Ou seja, quanto maior o coeficiente, maior é a fatia do município na hora de repartir o bolo da arrecadação, e no caso de diminuir o coeficiente, como é o caso de Itapebi, a realidade agora irá impor ao município readequação da sua nova realidade financeira, se adequando a queda nos repasses.


O prefeito Peba, falou que sua preocupação é a de todos os municípios que já estão vivendo esse drama, e que é hora de todos os gestores apertarem os cintos, diante da escassez de recursos. O prefeito ainda pontuou que segue firme com todas as frentes de serviço na cidade e tocando as obras, em nome de uma cidade melhor para todos. Diante do atual cenario a drástica redução de receita, a prefeitura de Itapebi, emitiu nota pública sobre o reajuste do magistério, veja a nota:


Nota Pública da Prefeitura Municipal de Itapebi

A administração municipal de Itapebi vem por meio desta nota esclarecer a atual situação financeira do município, especialmente no que diz respeito aos gastos com a categoria dos profissionais do magistério.

Ao longo dos anos, a valorização dos profissionais do magistério tem sido uma prioridade para o município de Itapebi. Esforços significativos foram empregados no sentido de atender às demandas da categoria, mesmo diante dos desafios impostos pelos reajustes concedidos pela União. No entanto, nos últimos anos, observamos uma queda constante no número de alunos matriculados na rede municipal de ensino, o que não acompanhou os índices de reajuste dados pela União à categoria.

Apesar desse cenário, a administração municipal tem cumprido rigorosamente com suas obrigações, como comprovado pelo percentual de investimento em educação, que nos últimos exercícios ultrapassou os 70%, e em alguns casos superou os 100% de aplicação com pagamento de profissionais ligados à educação do FUNDEB. É importante ressaltar que os recursos do FUNDEB não se destinam exclusivamente ao pagamento dos profissionais da educação, mas também à manutenção de despesas relacionadas ao ensino escolar, como fornecimento de água, energia elétrica, transporte escolar, manutenção dos prédios escolares, entre outras atividades.

No entanto, diante das constantes quedas no número de alunos matriculados na rede municipal de ensino e da previsão de uma redução de aproximadamente 200 alunos para o próximo exercício, representando um déficit de aproximadamente R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no repasse do FUNDEB para 2024, não podemos, neste momento, atender ao pleito da categoria dos professores em relação ao descongelamento/reajuste salarial.

É importante ressaltar que essa decisão é pautada pela responsabilidade financeira e visa evitar consequências prejudiciais tanto para o atual exercício financeiro quanto para os futuros. Comprometer os recursos do FUNDEB de maneira adicional em face da redução de repasses e da possível queda nos índices de repasse da União, devido ao Censo que será divulgado, poderia resultar no atraso do pagamento dos salários da categoria dos professores, impactando também o pagamento dos demais funcionários públicos, fornecedores e compromissos fiscais do município.

Ressaltamos que essa é uma batalha enfrentada não apenas pelo município de Itapebi, mas por muitos outros municípios pequenos em todo o Brasil, em decorrência do encolhimento da população, baixa natalidade local e a consequente redução nos recursos do FUNDEB e nas verbas federais.

Reafirmamos o compromisso da administração municipal de Itapebi em valorizar os profissionais do magistério e garantir uma educação de qualidade. No entanto, no momento atual, as limitações financeiras impostas pela redução de repasses nos obrigam a tomar decisões responsáveis visando à sustentabilidade das finanças municipais.

Contamos com a compreensão e colaboração

de todos os envolvidos nesse processo, a fim de encontrarmos soluções que atendam aos interesses da categoria dos professores e garantam a continuidade dos serviços educacionais prestados à comunidade de Itapebi.


Atenciosamente
Juarez Peba Silva
Prefeito Municipal de Itapebi

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Antonio Marcos Nunes dos Santos

Jornalista - Registro 0006829/BA  

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