Antonio Marcos Nunes
Reajuste de 33,24% para professores será uma "bomba" nas finanças dos municípios, avaliam prefeitos
Nem tudo que reluz é ouro, assim, o reajuste dos professores da educação básica, igualmente deve ser visto. O que está em jogo são as finanças públicas, e isto precisa ser equacionado, sobretudo, policiado pela responsabilidade fiscal diante do cenário dos municípios, ente pagador dessa conta.
Os sindicatos de professores (APLB) por todo país festejam o reajuste de 33,24% dado pelo presidente Jair Bolsonaro a professores da educação básica, e partiram pra cima de prefeitos e prefeitas, além de pressionarem as câmaras municipais para a aplicação do reajuste da categoria, mas a realidade e o cenário é bem diferente, quando considerado que o piso desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários.
O que diz a Frente Nacional de Prefeitos
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também alertou para riscos fiscais e jurídicos em torno da medida. De acordo com a FNP, as finanças municipais não suportam os reajustes no atual cenário de incertezas que vive o Brasil. Estados e municípios são responsáveis por pagar os salários de quase a totalidade dos professores da educação básica.
A CNM avalia impacto nos municípios
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula um impacto de R$ 35 bilhões para as prefeituras. Os prefeitos avaliam entrar na Justiça para reverter a situação.
"Não tem um centavo do governo federal para pagamento do piso do magistério no Brasil. O dinheiro não é da União. É muito bom fazer favor com chapéu alheio", afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Em Eunápolis, a APLB-local foi à sessão da câmara na quinta-feira (10), pedir apoio aos vereadores para a pauta do reajuste salarial da categoria. A prefeitura emitiu nota na quarta-feira (09), esclarecendo sobre o impacto do reajuste de 33,24% nas contas públicas e que equipes técnicas estão fazendo análises da incidência do reajuste nas finanças municipais.
