Câmara aprova projeto de Valdiran que reconhece Associação das Donas de Casa como Utilidade Pública

Atuação do Movimento das Donas de Casa é lembrada em homenagem que constou da ordem do dia dia sessão ordinária desta quinta-feira (11/09), na Câmara de Vereadores de Eunápolis. Aprovado em segunda votação, o Projeto de lei número 34/2025, de autoria do vereador Valdiran Marques (PSD), pede o reconhecimento de utilidade pública da Associação Movimento das Donas de Casa de Eunápolis (MDC).

Para o vereador/autor, “o grupo desenvolve um trabalho de excelência em Eunápolis. É uma satisfação muito grande ver essas mulheres à frente de um movimento como este”, declarou.

O projeto obteve 14 votos a favor e agora segue para a sanção do Prefeito Robério Oliveira (PSD)

Outro projeto aprovado em segunda votação, o de número 33/2025, de autoria do vereador Jorge Maécio (Avante), visa ampliar o Programa de Registro Civil na Maternidade para que, além da certidão de nascimento, a unidade hospitar também possa emitir a Certidão de Óbito por morte decorrente de causas naturais.

De acordo com o projeto, “para atender aos fins previstos na Lei, as maternidades existentes no Município manterão, em suas dependências internas, local adequado destinado à instalação do posto de atendimento para abrigar os serventuários que estiverem realizando o trabalho”, conforme recomendação do PL.

INDICAÇÕES

Dentre as indicações apresentadas pelos parlamentares, destaca-se a de Nº307/2025, de autoria de Saullo Cardoso (Podemos) que pede a reforma e melhoria na iluminação, implantação de uma pequena arquibancada, Traves para Futsal, instalação de alambrado e pintura para a quadra poliesportiva situada entre os bairros Minas Gerais e Recanto das Árvores.

Também a indicação Nº316/2025, de autoria de Valdiran Marques (PSD), priva ao reiterar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja elaborado um projeto arquitetônico para implantação de um Complexo Esportivo, Cultural e de Lazer, a ser instalado na área do DNIT, localizada em ponto estratégico da cidade e com grande visibilidade. O referido complexo deverá contemplar espaços para esportes radicais, como pista de skate, patins e bicicletas; Quadras poliesportivas para prática de diferentes modalidades; Parque infantil, garantindo lazer seguro para crianças; Anfiteatro ao ar livre, destinado a apresentações artísticas, culturais e comunitárias; Pista de corrida/caminhada (cooper) ao redor do espaço, para utilização em diferentes horários do dia; Academia ao ar livre, com equipamentos de ginástica acessíveis a todas as idades; Disponibilização de internet gratuita (Wi-Fi) em toda a área; Instalação de bebedouros em pontos estratégicos; Sistema moderno de iluminação, a fim de garantir a segurança e utilização noturna do espaço.

Responsável pela informação – Ascom/CME – Imagens: Milton Guerreiro