Defensoria leva serviços gratuitos de assistência jurídica à Santa Cruz Cabrália e Belmonte nesta semana

_A ação facilita o acesso da população a direitos básicos, aproximando os serviços da Defensoria das pessoas que mais precisam_

A partir desta segunda-feira (21), a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) estará no Extremo Sul da Bahia para levar assistência jurídica integral e gratuita à população. A ação acontece até quinta-feira (24) e vai beneficiar moradores de áreas urbanas e rurais dos municípios de Santa Cruz Cabrália e Belmonte, ampliando o acesso à Justiça e à orientação jurídica qualificada, especialmente para populações tradicionais e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Os atendimentos começam na segunda-feira (21), no distrito de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, na Praça do Esporte. Na terça-feira (22), o caminhão da UMA estará na Praça do Coração, na sede do município. Já na quarta (23) e quinta-feira (24), os atendimentos serão realizados em Belmonte, na Praça São Sebastião, no Centro. Em todas as localidades, o atendimento será das 9h às 16h, por ordem de chegada.

Durante o atendimento, defensoras e defensores públicos estarão à disposição para oferecer orientação jurídica, resolver de forma extrajudicial diversas demandas, como pensão alimentícia, divórcio consensual, guarda de filhos, regulamentação de visitas, retificação de registros e questões relacionadas à saúde, e realizar exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade dos filhos que não têm o nome do pai no registro de nascimento.

O atendimento será realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido, o(a) morador(a) deve apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de documentos relacionados ao caso que deseja resolver, como certidão de nascimento em situações que envolvam filhos.

Com apoio do Núcleo de Igualdade Étnica (NIE), a iniciativa também contempla comunidades indígenas da região, que enfrentam desafios específicos relacionados à garantia de direitos territoriais, culturais e sociais. A presença da unidade itinerante busca aproximar os serviços da Defensoria dessas populações e dos demais moradores, contribuindo para a resolução gratuita de conflitos e para a promoção da cidadania.

A atuação da UMA faz parte da estratégia da Defensoria Pública de levar seus serviços para localidades onde o acesso à Justiça pode ser dificultado pela distância. A estrutura itinerante permite que a população receba orientação jurídica e assistência gratuita mais próxima de onde vive, fortalecendo a garantia de direitos.

*Serviço*

*O quê:* Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia

*Onde e quando:* no Distrito de Coroa Vermelha – Santa Cruz Cabrália (dia 21 de setembro, na Praça do Esporte), na sede de Santa Cruz Cabrália (dia 22 de setembro, na Praça do Coração) e em Belmonte (dias 23 e 24 de setembro, na Praça São Sebastião, no Centro).

*Horário:* das 9h às 16h