Eunápolis| Prefeitura precisa discutir responsabilidade civil com o descarte do lixo urbano

Eunápolis precisa definir o ordenamento urbano para o descarte do lixo doméstico

O descarte do lixo doméstico fora do horário da coleta é alvo de urubus e animais domésticos, além de ratos e outras pragas

Um dos grandes problemas das cidades brasileiras é o destino dado ao lixo urbano, além de outro agravante nesse mesmo tema, o descarte irregular de resíduos em vias públicas. Embora os municípios intensifiquem na coleta, há em muitas cidades o hábito e o costume vindo de moradores, que agrupam na somatória do problema, uma vez que, muitos descartam o lixo doméstico fora do horário da coleta, e ainda usam a rua como destino de entulhos e outros materiais, a exemplo de móveis usados e até eletrodomésticos fora de uso.

A discussão sobre a temática deve envolver a todos; a gravidade da situação leva a um chamamento da sociedade civil organizada, entidades, órgãos governamentais e a comunidade para que todos se debrucem sobre o problema e não somente responsabilizar o setor público, mas inclusive, trazer a discussão para toda população sobre a responsabilização de quem infringir determinações quanto a normatização para o descarte doméstico do lixo, e/ou entulhos, com a aplicação de multa e sanções para munícipes que desrespeitarem as normas e condutas estabelecidas para se manter a cidade limpa.

O lixo urbano é uma questão de saúde pública, além de ser também um problema de estética para as vias da cidade; uma cidade com ruas sujas desvaloriza imóveis e o acúmulo de lixo são os causadores de transtornos para o ambiente social, inclusive é o causador de alagamentos em época de chuvas.

A aplicação da responsabilidade civil, que, nestes casos pode ocorrer, dar-se-á à partir do instante que alguém age em desacordo com as normas em prejuízo de outrem causando danos, neste caso específico a coletividade.

A prefeitura em janeiro colocou vários tratores e caminhões para recolherem o acúmulo de lixo nas ruas da cidade

É valido salientar que a nova gestão municipal realizou um mega mutirão de limpeza urbana no início do governo, em janeiro passado.

Responsabilidade Civil, o quê é?

Créditos - imagem de capa/Tássio Loureiro

imagem de máquinas/ASCOM Eunápolis