Eunápolis| Promotor é punido por baixa produtividade e omissão em processos

Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou pena de censura ao titular da 2ª Promotoria de Justiça de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, Dinalmari Mendonça Messias. A relatoria do processo é do conselheiro Moacyr Rey Filho.

O processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado em maio de 2021, para apurar a baixa produtividade nas áreas de improbidade e patrimônio público, ausência de proatividade e resolutividade, bem como omissão na condução de número considerável de procedimentos extrajudiciais por parte do membro do Ministério Público da Bahia (MP-BA), entre 2011 e 2020. O PAD foi julgado na 1ª sessão extraordinária do CNMP, realizada no último dia 3.

A Corregedoria Nacional identificou ações paradas por mais de sete anos. Ao todo são 16 inquéritos civis públicos parados por um longo tempo. O relator pontuou que alguns até perderam a pena punitiva diante do período de paralisação.

A defesa de Dinalmari Mendonça Messias afirmou que as falhas verificadas não foram em função de um comportamento omisso em relação às suas funções e sim de uma sobrecarga de trabalho.

Por - bahianoticias