Policial com 35 anos de serviço é punido por tamanho do bigode

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Foto: Sgt Elton Camilo/Ascom PMPE

Um sargento da Polícia Militar de Pernambuco (PM) foi punido com três dias de detenção devido ao tamanho de seu bigode. O registro da punição aponta que o 2º sargento Samuel de Araújo Lima utilizava bigode ultrapassando a linha do lábio inferior, em desacordo com o Manual de Uniformes da corporação.

Segundo a reportagem do Diário de Pernambuco, publicada nesta sexta-feira (23), a punição foi publicada em boletim interno em 13 de janeiro deste ano pelo tenente-coronel Lenildo de Freitas Paixão, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM), de Olinda.

Além da comprovação da transgressão, o boletim do comandante diz ainda que a defesa do policial não apresentou motivos que justificassem a transgressão, considerada de natureza leve. Ele também diz ter levado em consideração a ficha do sargento, circunstâncias atenuantes e agravantes e os pareceres do oficial comandante direto do militar e do subcomandante. A punição definida foi uma detenção de 3 a 5 dias.

Por outro lado, a defesa do policial, o advogado Tiago Reis, do Centro de Apoio aos Policiais e Bombeiros Militares (Juris PM), resumiu o caso em um informe intitulado de "35 anos de bravura ignorados por alguns centímetros de bigode".

No informativo, ele diz que o episódio retrata a "banalização do rigor punitivo, a prevalência da forma sobre a substância e o desvirtuamento da atividade correcional", que não deveria servir "à perseguição burocrática baseada em detalhes mínimos".

Apesar do advogado ainda buscar reverter a punição, ele informou que Samuel alterou o seu bigode conforme o manual. “Ele teve que aparar para não sofrer mais sanções”.

Por nota, a PM declara que a punição decorre do descumprimento de ordens internas, que regulamentam os padrões de apresentação pessoal. "Ressaltamos que a medida adotada não retira o militar do serviço, tratando-se de sanção administrativa prevista nos regulamentos internos da Instituição", afirma.

O Manual de Uniformes da Polícia Militar de Pernambuco, de 2020, estabelece uma série de critérios que devem ser seguidos pelos profissionais enquanto estiverem uniformizados. Com relação ao bigode, é permitido desde que discreto, aparado, não ultrapassando a linha dos lábios e aparado acima da linha do lábio superior.

É vedado o uso de barba aos oficiais e praças. A exceção ocorre apenas quando o militar for dispensado temporariamente da obrigação de raspá-la, homologada por médico militar e publicada em Boletim Interno (BI) da unidade.