Prefeitura de Eunápolis recebe APLB e mantém diálogo sobre pautas da carreira do Magistério

A Prefeitura de Eunápolis recebeu, nesta terça-feira (21), representantes da APLB Sindicato para mais uma reunião sobre demandas relacionadas à carreira dos profissionais do magistério. O encontro, realizado no gabinete do prefeito, foi conduzido pela secretária municipal de Educação, Jovita Lima, e reuniu integrantes da diretoria do sindicato e da Procuradoria Jurídica do Município.

Entre os assuntos tratados estiveram a progressão horizontal, a titulação, a licença-prêmio e o Piso Salarial Nacional do Magistério. Durante a reunião, a Secretaria de Educação informou que as progressões e titulações já publicadas em Diário Oficial seguiram os critérios previstos na Lei Municipal nº 568/2005, incluindo o interstício de três anos. Também esclareceu que os reajustes do piso referentes a 2025 e 2026 foram concedidos de forma linear a todos os profissionais da rede, com pagamento retroativo ao mês de janeiro. As reivindicações apresentadas sobre o piso dizem respeito a exercícios anteriores e continuam sendo analisadas pela administração municipal.

Como encaminhamento, ficou definida uma reunião da Comissão de Gestão para o próximo dia 28 de julho. Nessa etapa, serão avaliados os casos que ainda não foram contemplados. Em seguida, uma nova reunião será realizada com a APLB para dar continuidade às discussões, incluindo os critérios para concessão da licença-prêmio aos profissionais da educação.

A secretária municipal de Educação, Jovita Lima, destacou que a administração tem tratado cada pauta com responsabilidade e dentro dos limites legais e financeiros do município. “Nossa prioridade é conduzir esse processo com transparência, segurança jurídica e diálogo permanente. A valorização dos profissionais da educação passa pelo respeito à legislação e pela construção de soluções que possam ser efetivamente cumpridas pela gestão”, afirmou.

Ascom - Prefeitura de Eunápolis