Vai para o STF| Jânio Natal num beco sem saída; agora é tudo ou nada

Até quando Natal irá segurar o diploma?

Acostumado as manobras que sempre fizeram parte de sua vida pública, o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), tentou o quanto pôde evitar que chegasse ao STF a controvérsia jurídica quanto a tese de terceiro mandato que ronda sua permanência como prefeito. Natal, acostumado a jogar com a legalidade, com uma vida pregressa na política cheia de polêmicas, como uma tia que foi colocada "sabe-se lá como" em seu lugar como prefeita tampão de Belmonte, enquanto ele concorria à prefeito de Porto Seguro nos anos 90, quando foi derrotado à época por Ubaldino; outro episódio de Natal foi a posse-da-meia noite, justamente em 2016, quando elegeu-se prefeito bufando aos quatro vento que não renunciaria, mas naquele que foi o maior estelionato eleitoral do Brasil, renunciou ao apagar das luzes, faltando poucos minutos para a meia-noite do dia 1 de janeiro de 2017. Seu irmão, Janival Borges, seu vice na chapa, ganhou de presente uma prefeitura todinha sua, e deu no que deu... uma tragédia administrativa.

Mas, vamos ao episódio recente. Como dito aqui, Jânio Natal não é primário no jeito Jânio de burlar a legalidade, ou seja, tem sido motivo de debate sua manobra para ser eleito três vezes consecutivas ao cargo de prefeito, em 2016 em Belmonte e 2020 e 2024 em Porto Seguro, situação que tem sido árduo motivo de debate na Justiça Eleitoral, diante das várias interpretações quanto ao caso, o que gerou um embate jurídico, sendo contestado inclusive pelo Ministério Público Eleitoral, que não aceitou o registro de candidatura de Natal para concorrer as eleições de 2024.

Diante disso, a defesa de Jânio vem usando um recurso judicial repetidas vezes (embargos de declaração) para evitar que o caso vá para o STF diante da possibilidade de haver outro entendimento quanto ao mérito e por consequência a perda do mandato e uma nova eleição em Porto Seguro, todavia, a PGE (Procuradoria Geral Eleitoral) percebeu o golpe, e estancou a manobra, inclusive arbitrando multa pela conduta.

Agora o caso Jânio será levado ao STF, que, segundo analistas políticos é grande a possibilidade que Natal tenha a perda do mandato ainda este ano, inclusive, no último julgamento no TSE, onde ele se manteve prefeito com uma margem apertada, e teve voto contrário da ministra Carmem Lúcia à sua permanência como gestor, ocasião que fez um duro discurso contra a manobra janista.

Em resumo, o céu está de bronze para Jânio Natal e ao que tudo indica ele está no compasso de espera para levantar da cadeira para um novo prefeito que deverá ser eleito em nova eleição muito possivelmente ainda este ano. Agora é só esperar!