Vergonha| Bahia é o segundo estado com crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivendo em união conjugal

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O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgou nesta quarta-feira (5), dados alarmantes sobre crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos vivendo em união conjugal no estado da Bahia. Com 2.714 dessas crianças e adolescentes vivendo nessas condições na Bahia, o estado só perde em todo país para São Paulo que ocupa o topo do triste e vergonhoso ranking com 4.722 casos na mesma situação.

Os dados levantados pelo IBGE não precisaram de documentos para constarem no senso, foi preciso apenas a informação comprovada da união, isso pelo fato de no Brasil o casamento civil ser proibido para menores de 16 anos, mesmo que seja consensual, sendo permitido apenas à partir dos 16 anos com autorização de ambos os pais. Os dados revelam ainda que as meninas de até 14 anos são maioria e representam 83,6% do total de pessoas de 10 a 14 anos em união conjugal na Bahia. 

O levantamento do IBGE para fins de pesquisa aponta para um gravíssimo problema social, em que fica explícito a violação da LEI e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que proíbe qualquer forma de união conjugal que envolve pessoas menores de 16 anos pela legislação brasileira. O código Civil prevê que a idade mínima é 16 anos para que a união conjugal seja oficializada, com autorização dos pais ou responsáveis pelo menor.

Mesmo que oficialmente os dados represente 0,27% das crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, lamentavelmente é um fato que ainda acontece na Bahia. 51,1% dessas crianças e adolescentes se declararam católicas e 22% dizem não ter religião.

Veja as cidades onde estão esses casos:

As crianças e adolescentes de até 14 anos que disseram estar em uniões estáveis estão espalhadas em 201 cidades baianas - o que representa 48,2% de todos os municípios do estado. Salvador lidera em números absolutos, com 299 registros, em seguida aparecem: Luís Eduardo Magalhães (64),

Juazeiro (62),

Lauro de Freitas (57),

Alagoinhas (54). 

Os municípios menos populosos, no entanto, têm os maiores percentuais de uniões conjugais nessa faixa etária, em relação ao total da população. São eles:

Teodoro Sampaio (2,52%),

Antas (2,13%),

Jussara (1,92%),

Itagimirim (1,89%) e

Cariranha (1,88%).

ALERTA

Ainda que os vínculos sejam 'consensuais', a advogada Verena Horta chama atenção para os riscos potenciais de relações com pessoas tão novas. "A união de um adulto com pessoa menor de 14 anos repercute na esfera civil e familiar. Há possibilidade de responder por violação de direitos fundamentais e danos psicológicos. No âmbito criminal, tal ato configura crime de estupro de vulnerável", diz a especialista em Direito da Família.