Quem está na vida pública sabe o quanto um pingo é letra, daí aqueles que se propõem a esta incumbência, deve no mínimo ser ponderado e medir sua atitude pra depois não virar correria para o tal "diz-dizer" o que já havia dito, ou seja, costurar remendo novo em pano velho, ai o remendo fico pior que o rasgado. Nos meus quase 40 anos em que atuou diretamente com política já vi muita promessa virar "santo-do-pau oco" por não parar para ouvir quem sabe o que fala e muita vezes até ignorar quem entende da coisa. O nome disso é meninice política. Vai vendo, depois não diz que eu não avisei... vai ouvindo os atarracadinhos que não sabe de nada! Sabe de nada inocente!

Político de carreira, Jânio Natal (PL), sabe que sua reeleição em Porto Seguro é algo improvável, mas, ele têm que usar o jogo do "faz-de-conta", velha tática para segurar grupo, assim, consegue ir rompendo até a hora que lhe convier anunciar seu recuo, e alegar um fato novo que justifique não ser mais candidato a reeleição, (que seria sua única vez a ser candidato a recondução de um cargo público em 40 anos na vida pública). Isso tudo em tese, conjecturas de um jornalista que conhece toda história de Jânio Natal na política; considerando portanto que ele use das mesmas ferramentas que tem usado ao longo de sua vivência na arte de fazer política, neste natal chegaremos a conclusão que ele nunca será e não haverá candidatura sua a reeleição, ou, caso contrário pela primeira vez os sons natalinos não ão de lhes servirem para refletir. Reflita Jânio, afinal é Natal! e Boas Festas!

Sem limites para as irregularidades, a gestão Bebeto Gama em Belmonte ultrapassa as fronteiras do bom senso e do critério legal. Uma van escolar foi flagrada em Eunápolis desembarcando pacientes vindos de Belmonte para sessões de hemodiálise em uma clínica. O veículo que atende a Secretaria de Educação estava de forma irregular atendendo a saúde o que pressupõe a falta que está fazendo aos alunos. Segundo o condutor do veículo o carro destinado a atender os pacientes de hemodiálise está quebrado. O flagrante do delito administrativo fica ainda mais grave por não haver cinto de segurança na van e poltronas estarem quebradas, situação que põe em risco todos que viajarem num veículo nessas condições, caracterizando infração grave e sobretudo desrespeito à vida. A administração pública de Belmonte vive dias de caos e, o caso da van irregular e sem segurança é mais um triste episódio de uma governança incompetente e sem noção.

Tá um fumaceiro danado sobre uma aliança política improvável vindo ai... me disseram que se isso acontecer vai desorientar muita gente. Eu sempre digo aos entusiasmados pipoqueiros de campanhas que em política os casamentos têm prazo de validade, assim como as separações, de resto tudo é passageiro ou eterno enquanto dure esse amor. Mas, se essa aliança acontecer vai ser um Deus-nos-acuda!!! Onde será??

A presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália, vereadora Soraia da Saúde (PSD) vive seu sonho encantado de ser prefeita da cidade, mesmo sendo visível por todos que seu nome está sendo cozinhado igual carne de galo pelo prefeito Agnelo, afinal, ele precisa oferecer esperança para a sonhadora, mas a rede de boataria já lacrou que o gestor cabraliense sabe que a sonhadora uma hora ou outra vai acordar desse devaneio e ver de frente que não passa de nanico seu sonho encanto.

Luigi Rotunno parece que se se embriagou com as redes sociais e seu mundo se resume ao sobe e desce na cidade filmando aqui e ali para fazer suas postagens e, age com desdém ao fato noticioso e aversão aos veículos de comunicação. Alguém de sua assessoria deveria avisar ao estrangeiro a importância da imprensa, senão não vai passar de um ex-bbb; não passará de um coadjuvante.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem todos os anos no Brasil e, desse total, a estimativa é de que 10% não retornam para suas famílias, devido a práticas como adoção ilegal, tráfico de órgãos, trabalho escravo e exploração sexual, entre outros motivos. Para proteger as crianças e ajudar no combate ao problema do desaparecimento no Brasil, uma das principais recomendações é incentivar pais e responsáveis a emitir a carteira de identidade (RG ou Passaporte) ainda na infância. Pensando nisso, a deputada Cláudia Oliveira apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que cria na Bahia o Programa Bebê Cidadão, com o objetivo de incentivar políticas de segurança pública em prol da identificação rápida de todos os bebês recém-nascidos, através da implantação do sistema de identificação biométrica para coleta das impressões papiloscópicas. De acordo com a deputada, quanto mais cedo os pais emitirem um RG para seus filhos, mais seguros eles vão estar. “Diante de diversos casos de sequestro, troca de bebês na maternidade e desaparecimento de crianças, protocolei essa iniciativa visando a proteção dos bebês e crianças da nossa Bahia. O projeto ainda está em tramitação, porém, você pai, mãe ou responsável não deixem de fazer um RG para o seu filho”, finalizou a deputada. Gabinete da deputada Cláudia Oliveira

A deputada Cláudia Oliveira apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei criando o Programa Estadual de Inclusão do Jovem Indígena do Estado da Bahia (Peiji), que tem como objetivo realizar um panorama da situação profissional do jovem indígena residente no Estado da Bahia, fomentando a aprendizagem e o acesso às oportunidades de estágio e trabalho. A Bahia é o segundo estado do Brasil com maior população autodeclarada indígena, somando cerca de 229 mil pessoas pertencentes a aproximadamente 16 povos originários. De acordo com o último Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep, 2017) apenas 0,68% dos 8,3 milhões de estudantes indígenas em todo Brasil, apenas 0,68% dos 8,3 milhões de estudantes matriculados são indígenas. De acordo com a deputada, o projeto terá função principal no desenvolvimento de políticas públicas em torno dos povos indígenas. “A partir do programa, será desenvolvido estudos sobre a aprendizagem de indígenas nos municípios baianos, sobre a participação de indígenas no serviço público da Bahia, incentivo a adoção de políticas afirmativas, inclusive cotas em vagas de estágio no serviço público, dentre outras propostas”, explica a deputada. Ainda na proposta, a deputada prevê que empresas que possuam, em seu quadro funcional, jovens indígenas em seu primeiro emprego ou estágio serão contempladas com título Empresa Amiga Indígena. O Peiji deve ser implementado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) ou pela Superintendência de Políticas para Povos Indígenas (SPPI), com a possibilidade de realização de parceria com fundações. Gabinete da deputada Cláudia Oliveira

A Justiça baiana em conjunto com a Polícia Federal no Estado da Bahia conduz na manhã desta terça-feira (5), a operação contra grupos suspeitos de entregar 43 mil armas para os líderes das maiores facções do Brasil. Entre elas as facções denominadas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). O comércio ilegal movimentava R$ 1,2 bilhão. Em nota, a PF informou que a operação denominada de Dakovo, se iniciou após investigações no Grupo de Investigações Sensíveis da Polícia Federal na Bahia – GISE/SR/PF/BA, indicarem “uma complexa e multimilionária engrenagem de tráfico ilícito de armas de fogo da Europa para a América do Sul”. A apuração foi iniciada em 2020, quando pistolas e munições foram apreendidas no interior da Bahia. Segundo a polícia, uma empresa que funciona em Assunção, no Paraguai, seria a responsável pela importação de milhares de pistolas, fuzis e munições de vários fabricantes europeus sediados na Croácia, Turquia, República Tcheca e Eslovênia. As armas eram traficadas da Europa para o Paraguai, onde eram revendidas a intermediários que atuavam na fronteira do Brasil e o país vizinho. Após chegar na fronteira, as armas eram vendidas às principais facções criminosas do Brasil. De acordo com a investigação, cerca de 43.000 armas passaram pelo Paraguai durante o período. Foram realizadas 67 apreensões que totalizam 659 armas apreendidas no Brasil. Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Ceará foram os estados que passaram pela operação. A operação está sendo realizada nesta manhã pela Polícia Federal no Estado da Bahia, em parceria com Ministério Público Federal e cooperação internacional com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY) com o Ministério Público do Paraguai. A ação contou ainda com a FICTA (Força-Tarefa Internacional de Combate ao Tráfico de Armas e Munições), que é composta pela HSI (Homeland Security Investigations), SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) sob Supervisão do Serviço de Repressão ao Tráfico de Armas da PF. Já o processo está em curso na 2º Vara Federal de Salvador, que expediu 25 mandados de prisões preventivas, seis ordens de prisão temporária e 54 mandados de busca e apreensão em três países, Brasil, Paraguai e Estados Unidos. A Justiça baiana estabeleceu também que os alvos de prisão que estiverem no exterior sejam incluídos na lista vermelha da Interpol e caso, sejam presos, sejam extraditados para o Brasil. O argentino Diego Dionísio é o principal alvo da PF. O contrabandista mora no Paraguai e seria um dos maiores envolvidos no caso.

Um vídeo carregado de mistério está circulando nas redes sociais em Cabrália e já pipocou por todo lugar. No vídeo o vereador faz uma denúncia de um posto de saúde fechado sem atendimento no bairro Campinho e ao mesmo tempo em tom de mistério ele diz: "o que é mais importante, um posto de saúde ou um posto de combustível que todos sabem quem é o dono?", a enigmática indagação ficou no ar... Sim, vamos lá, mas quem é o dono desse posto de gasolina vereador? O de saúde sabemos que é do povo e está fechado, mas o que está aberto e cheio de gasolina de quem é? Nos conte ai, você que sempre revela os mistérios escondidos, nos diz ai quem é o dono????

Qualquer comentário quanto ao posicionamento do ex-prefeito, Neto Guerrieri, em colocar seu nome ou não no processo político eunapolitano ano que vem não passa de mera especulação. Guerrieri em nenhum momento fez qualquer pronunciamento público, antes, tem se mantido observando o cenário que se desenha com bastante atenção e sabe que tudo tem a sua hora. Dono de grande capital político, o ex-prefeito é figura cobiçada na atual conjuntura política eunapolitana para a construção de uma força agregadora que vise o processo eleitoral ano que vem, construída em torno de um nome de grande aceitação popular, desenhando possíveis cenários para 2024. Agora é esperar só mais um pouco...

As costuras políticas estão dando os primeiros indicativos de como será o desfecho das composições e formação de grupos para as eleições no próximo ano em Eunápolis. Daí a lagoa se infesta de crocodilos famintos e a espreita prontos para atacar, vorazes para pegar algum descuidado e arrancar-lhe o couro e fartar-se com sua carne, deixar o coitado distraído só o esqueleto com a calça nas mãos... Por isso avisar não custa caro - se está chegando agora fique esperto, senão vira comida de crocodilos...

O nome de Aziz Ramos na política cabraliense vem avançando cada vez mais no cenário político local, dentro da expectativa de um momento novo que tanto deseja a população da cidade. Lideranças políticas e de comunidades já entendem que o perfil da pessoa para fazer gestão à frente do executivo municipal tem que vir de um nome sem manhas na vida pública e pessoal, que seja um investidor que acredite no potencial de Santa Cruz Cabrália. Aziz aparece justamente nesse contexto e sua conduta ilibada e caráter são condições que atendem o anseio dos cabralienses, sem nada que comprometa sua história. Reuniões estão sendo feitas pelo MDC, ouvindo as comunidades com o objetivo de apresentar propostas para Cabrália e a uma possível candidatura que esteja alinhada como o que pensa o povo, assim, já é consolidada a pré candidatura de Aziz Ramos que reacende a esperança cabraliense num futuro melhor e possível, de crescimento e desenvolvimento.

A briga política envolvendo a CBF pode afetar os clubes brasileiros que disputam competições internacionais. Isso porque, a FIFA pode suspender a CBF - entidade máxima do futebol nacional. Nos bastidores da Confederação Brasileira de Futebol, acontece um conflito entre Marco Polo Del Nero e Ricardo Teixeira para tirar Ednaldo Rodrigues da presidência. Esse fato chegou até a FIFA, que enviou um comunicado sobre o estatuto, ressaltando que não permite interferência de terceiros. Se a suspensão da FIFA for aplicada, nenhum clube brasileiro poderá disputar competições internacionais em 2024. Dessa forma, Fluminense não atuaria no Mundial de Clubes e Palmeiras, Botafogo, Flamengo, Atlético-MG, Grêmio, Red Bull Bragantino, Fluminense e São Paulo não participariam da Libertadores, por exemplo. Além da Sul-Americana e Recopa Sul-Americana acontecer sem a presença de brasileiros. Nesse caso, a Seleção Brasileira ficaria impossibilitada de atuar também. A ação imediata da FIFA se deve porque Marco Polo Del Nero foi banido do futebol por envolvimento em corrupção. Ednaldo Rodrigues possui uma boa relação com a entidade máxima do futebol. bnews

Em qualquer roda de bate-papo onde o assunto for a sucessão municipal em Eunápolis, o nome do ex-prefeito da cidade, Robério Oliveira é unanimidade - Já estão usando até o trocadilho: "...de cada dez, onze é Robério!" - isso em face da explosão espontânea do povo eunapolitano que pede o retorno do líder político ao governo municipal, sentimento que surge como resposta das ruas, diante do desastroso momento político vivido pela municipalidade. Outra expressão que já toma forma entre os eunapolitanos é: "Volta Robério"; a expressão é um desabafo, a voz do coração, a força da alma, e, principalmente o ardente desejo de ter de volta ao poder aquele que conhece Eunápolis como ninguém e sabe o valor de sua gente. Portanto, que assim seja, afinal, quem manda mesmo é vossa excelência o povo!

Com foco no combate ao crime organizado que utiliza das rotas entre os estados do nordeste, as Polícias Militares da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco deflagraram, em conjunto, a ‘Operação Tríplice Divisa’, deflagrada na sexta-feira (1). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), ações em conjunto acontecerão por tempo indeterminado para conter crimes contra a vida, instituições financeiras e o tráfico interestadual de drogas. As ações integradas acontecem por meio do trabalho de equipes do Comando de Policiamento Regional (CPR) Nordeste, 20º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso), Rondas Especiais (Rondesp) Nordeste, da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar do Estado de Pernambuco (CIPM/Petrolândia), e dos 4º e 9º BPMs(Delmiro Gouveia e Canindé do São Francisco) de Alagoas e Sergipe, respectivamente. Conforme o comandante de policiamento da região Nordeste, coronel César Albuquerque, os PMs atuarão com a troca de informações, garantindo a redução das ocorrências criminais nos estados. “Estamos empenhados em trabalhar de maneira integrada, conhecendo as áreas de atuação vizinhas para garantir a segurança da população. Todas as nossas ações são informadas previamente para as equipes dos outros estados, para que tenhamos o respaldo em áreas de atuação que não são as nossas”, detalhou o oficial. Ainda de acordo com Albuquerque, o apoio das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Guardas Civis Municipais (GCMs) das cidades onde a operação atua, e do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) que atende a região Nordeste, são importantes para o reforço no trabalho. “Uma ação grandiosa como essa nos torna uma força mais robusta no enfrentamento aos crimes de maior potencial, à exemplo dos roubos a banco. Seguimos com força total para garantir a ordem e levar os criminosos à Justiça”, concluiu. Por bahianoticias

Já ouviu aquela expressão:"Isso ai é uma carroça pra puxar!", assim é a candidatura de Isan Botelho em Itapebi, o afilhado político de Peba, que de fato não caiu nas graças do povo. O camarada é indiferente a conceitos básicos na vida pública, se comportando como um "reizinho" em seu castelo de papel. Por outro lado a popular Norma Queiroz vem nadando de braçadas nas graças do povão e seu nome pipocou por todos os lados sufocando a pálida figura do candidato do prefeito... Assim, concluo - Em Itapebi está tudo Normalizado, ou melhor, por lá tudo é Normal, ou seja é Norma!!

A Audiência Pública Itinerante realizada na sexta-feira (1º) em Porto Seguro, capitaneada pela deputada estadual, Cláudia Oliveira (PSD) é mais uma realizada no estado que atende o projeto de audiências públicas itinerantes realizadas na Bahia pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e a Comissão de Agricultura e Política Rural, realizadas pela ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia). Veja também: Entrevista com Cláudia Oliveira continuar lendo... O fator determinante que resultou no sucesso da audiência pública realizada na Terra Mãe do Brasil deu-se em razão do envolvimento direto da deputada, Cláudia Oliveira, que tem forte base política local e atuou como anfitriã do concorrido evento. A deputada recepcionou os colegas parlamentares, os deputados, Eduardo Sales (PP), Manoel Rocha (União), Luciano Araújo (SD) e Raimundinho da JR (PL), ainda, autoridades, empresários, indígenas e segmentos sociais. A presença do ex-prefeito de Eunápolis e ex-deputado, Robério Oliveira (PSD); de Larissa Oliveira, empresária do segmento de Comunicação; Luciano Francisqueto (REP), prefeito de Itabela, presidente do CONDESC; Agnelo Santos (AVANTE), prefeito de Santa Cruz Cabrália, presidente do Consórcio de Saúde; Caio Zanardi, presidente da Veracel Celulose; Pedro Cardoso, diretor da Veracel; Juscimar Modenezi e Cleomar Modenezi sócios da Naturaves, entre outros deu os contornos da importância da realização da audiência pública em Porto Seguro, que trouxe em seu eixo a pujança regional e seu potencial econômico. A realização da Audiência Pública Itinerante em Porto Seguro torna-se um marco histórico para a região; com o olhar para o desenvolvimento de políticas públicas que atenda a expectativa regional, a audiência serve como fomentadora de discussões que resultem em ações práticas capazes de agregar na via de mão dupla, coisa pública e iniciativa privada, gerando investimentos e emprego e renda. Visite o instagram da deputada e conheça seu trabalho na ALBA: Crédito: Fotos no corpo da matéria/Jbastos

Em razão de uma solicitação da deputada Cláudia Oliveira (PSD), as Comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), estiveram em Porto Seguro para uma sessão itinerante com objetivo de ouvir a população local. A comitiva parlamentar foi formada pelo deputado Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado Manuel Rocha (UNIÃO), presidente da Comissão de Agricultura, deputada Cláudia Oliveira, deputado Luciano Araújo (SD), e o deputado Raimundinho da Jr. (PL), todos membros efetivos das comissões citadas. Os deputados pousaram na cidade na manhã de quinta-feira (30) para uma série de visitas na região. Dentre o roteiro, o colegiado visitou a Fábrica de Chocolates Finos DiPorto, a Fazenda Vitória (produtora do Café Solaris), a Fazenda Alvorada (sede da empresa agrícola DM4), a empresa Naturaves e a Fábrica Veracel Celulose. De acordo com Cláudia, o objetivo das visitas é mostrar que o território vai muito além do turismo. “Nossa região conta com agricultura familiar, grandes produtores e empresas que engrandecem o Extremo Sul, além de proporcionar emprego e renda para diversas famílias, e isso precisa ser valorizado cada dia mais”, completou. Além das visitas, os deputados realizaram, na sexta-feira (01), uma audiência pública itinerante para escutar a população da Costa do Descobrimento sobre as demandas que precisam de atenção do Governo do Estado. De acordo com o deputado Eduardo Salles, a comissão está realizando sessões por todo o interior da Bahia. “É o momento do legislativo ouvir os desafios que a população local encontra nas áreas da infraestrutura, desenvolvimento econômico, turismo e agricultura para que possamos pensar em políticas públicas para assegurar o desenvolvimento da região”, complementou. Durante o encontro, foram discutidos temas relevantes para a população que vive da agricultura, como o fortalecimento da cadeia produtiva, a logística de escoamento de produtos e a busca por novos mercados. Os produtores tiveram a oportunidade de expor suas demandas e contribuir com ideias para o desenvolvimento sustentável da agricultura e infraestrutura na região. Em oportunidade, o deputado Manuel Rocha assegurou a população que as demandas solicitadas serão encaminhadas para os órgãos competentes. “Essa audiência pública não termina aqui, gostaria de deixar um encaminhamento definido para que nossa comissão convide a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e o Instituto de Reforma Agrária (Incra) para que eles se expliquem sobre a questão da titularidade, um problema recorrente em todo o estado da Bahia”, afirmou o deputado. Para a deputada Cláudia, foi de grande valia a presença dos deputados na região. “Como ex-prefeita de Porto Seguro e representante do Extremo Sul da Bahia na Assembleia Legislativa, minha responsabilidade é promover ações que tragam soluções para as demandas da nossa população. Agradeço a presença de todos e em breve vamos encaminhar todas as solicitações aos órgãos necessários”, finalizou a deputada. O encontro foi presidido pela deputada Cláudia Oliveira e realizado no auditório do Senac. Contou com a presença de, aproximadamente, 300 pessoas, entre autoridades, prefeitos, secretários, vereadores, associações, instituições e sociedade civil.

O presidente do legislativo eunapolitano, vereador Jorge Maécio (PP), acaba de ser reconhecido como um dos mais probos e competentes gestores baianos à frente do Poder Legislativo Municipal. A gestão de Jorge Maécio na presidência da câmara eunapolitana é a 24ª mais transparente em todo estado entre as 417 câmaras municipais existentes, e, a primeira no Extremo Sul baiano no quesito transparência, de acordo com a classificação conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado foi anunciado no dia 13 de novembro durante o Seminário “Transparência em Foco”, que ocorreu na sede do TCU, em Brasília. Considerando os dados entre os maiores municípios baianos em arrecadação e com população acima de 100 mil habitantes, a gestão de Jorge Maécio na condução da câmara de Eunápolis ficou à frente de outros presidentes de legislativos em municípios bem maiores, a exemplo das câmaras municipais de Feira de Santana (26º), Vitória da Conquista (30º), Barreiras (32º), Ilhéus (33º), Simões Filho (42º), Camaçari (49º) e Porto Seguro (113º). Jorge Maécio tem sido elogiado na política local por sua postura centrada e coerente à frente da Casa do Povo, e mesmo diante da crise vivenciada a poucos meses entre o executivo e legislativo municipal, nunca perdeu a capacidade de discernimento e, sustentou com coragem e determinação a obediência as leis e ao regimento interno, não permitindo que a situação fugisse do ambiente das relações institucionais e do pleno respeito entre os poderes. Não há como se falar em política na cidade de Eunápolis sem trazer para o centro das discussões o nome e o legado que está sendo escrito por uma das figuras públicas mais consolidadas do cenário político eunapolitano - Jorge Maécio. É fato!

A Câmara de Vereadores de Eunápolis é a 24ª mais transparente entre as casas legislativas municipais do estado da Bahia e a primeira no Extremo Sul do Estado, dentre as cidades com mais de 100 mil habitantes. O resultado foi apresentado no dia 13 de novembro passado, durante o Seminário “Transparência em Foco”, que ocorreu na sede do TCU, em Brasília. Os dados detalhados estão disponíveis na página do Radar da Transparência Pública, que também dá acesso aos seus usuários aos links correspondentes a cada informação disponibilizada pelos Poderes, órgãos e entidades públicos. No âmbito no poder Legislativo em todo o estado da Bahia, em relação aos maiores municípios do estado em termos de população acima de 100 mil habitantes e de arrecadação, a Casa Legislativa de Eunápolis, com a 24ª colocação, ficou à frente de Feira de Santana (26º), Vitória da Conquista (30º), Barreiras (32º), Ilhéus (33º), Simões Filho (42º), Camaçari (49º) e Porto Seguro (113º). Conforme o levantamento, os portais dos Tribunais de Contas apresentam 90,42% de transparência, seguidos pelos sites do Ministérios Públicos (85,68%), dos Judiciários (78,75%), das Defensorias Públicas (70,13%), dos Executivos (59,49%) e dos Legislativos (55,37%) brasileiros. A classificação foi conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que, pelo segundo ano consecutivo, coordena uma pesquisa sobre a estrutura disponível e o funcionamento das unidades municipais responsáveis pelo controle interno. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aderiu à iniciativa como parte do “Projeto InterAgir”, que visa estimular uma maior interação entre os órgãos encarregados pelo controle externo com as controladorias municipais dos poderes executivo e legislativo dos municípios. PRIORIDADE Para o presidente do Legislativo eunapolitano, Jorge Maécio (PP), o resultado reflete o trabalho realizado por uma equipe competente e comprometida na sua gestão em frente à Câmara. “Desde que assumi a presidência da Casa, uma das minhas principais prioridades foi justamente com a valorização e especialização do pessoal, por meio de vários cursos de aperfeiçoamento; além do compromisso com a transparência”. O vereador destaca que uma série de ações foram implementadas, incluindo a reformulação tecnológica dos processos da Câmara, para chegar a esse resultado. “Informatizamos todo o processo, com novos softwares que permitiram, inclusive, a votação eletrônica nas Sessões”. Além disso, todas as sessões são transmitidas ao vivo pelas páginas oficias da Câmara nas redes sociais, permitindo o acompanhamento por parte de todos os interessados. “Além de obrigação constitucional, a transparência na administração dos recursos públicos com seriedade sempre foi meu maior compromisso político”, finaliza. O ranking pode ser conferido na página Radar da Transparência Pública.

Nesta quinta-feira, 30 de novembro, os Municípios receberam o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96. Esta conquista foi possível a partir da mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto com as entidades estaduais e prefeitos de todo o país nos meses de agosto e outubro, além das mobilizações locais ocorridas em diversos Estados. Em mensagem aos gestores municipais, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforçou que este é resultado da luta importante que contou com a ajuda dos gestores de todo o país. “É a luta do nosso trabalho e do trabalho de vocês que acreditaram na Confederação. Tivemos outras conquistas que estão aliviando este fim de ano”, completou. O indicativo do pagamento consta no Comunicado LC 201/2023 disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com o disciplinado pela Portaria Normativa MF 1357/2023, os repasses serão pagos de acordo com a atual distribuição do Fundo de Participação dos Municípios. Dos valores repassados incidirá o desconto de 1% da contribuição para o PIS/PASEP. A Confederação enviou para os gestores municipais neste mês as estimativas de repasses baseadas nos valores anunciados na Lei 14.727/2023, que abriu no Orçamento o crédito de R$ 4.296.500.833 para transferência temporária ao FPM de acordo com os termos da LC 201/2023. ICMS O comunicado da STN também anuncia a liberação da 1ª parcela do adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2024, com o depósito para Estados e o Distrito Federal no dia 30 de novembro. Para o recebimento da segunda parcela, prevista para dezembro, os Estados e o Distrito Federal deverão comprovar que efetuaram os repasses aos Municípios referente aos valores recebidos no dia 30. Veto 38 do INSS O presidente da CNM, Ziulkoski celebrou a conquista e convocou os gestores a iniciarem a luta pela derrubada do projeto que diminuiu a alíquota sobre a folha de pagamento do INSS, com impacto de R$ 11,3 bilhões aos Municípios. “No dia da votação do veto, que ainda está para ser marcada, abandone tudo e fique em contato com seu deputado e senador para derrubar o veto que nasceu com trabalho muito grande no nordeste e na Bahia”, disse. No último dia 23 de novembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o art. 4º do Projeto de Lei 334/2023, que estabelece a redução para 8% das alíquotas das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelas cidades com população de até 156,2 mil habitantes. CNM

A 1ª Assembleia de Deus em Eunápolis realizou nos dias 25 e 26 de novembro Congresso com Adolescentes (DAADE), em que ressalta o papel da Igreja como garantidora de uma nova geração alicerçada nos pilares da fé cristã. O evento, intitulado SEDENTOS POR MAIS DE DEUS, aconteceu em dois dias, teve louvores, ministração da palavra de Deus e um profundo quebrantamento. A instituição religiosa promove anualmente o encontro focado nos valores da vida e na blindagem dos adolescentes cristãos contra a desconstrução das verdades bíblicas, além de amadurecer o pensamento desse público diante de tempos tão difíceis para a juventude, principalmente com a escalada da violência, envolvendo o mundo do crime, tráfico de drogas e outros males que acometem pessoas jovens, com altos índices de mortes precoces de indivíduos de menor idade -adolescentes - com envolvimento na criminalidade, engrossando as tristes estatísticas de mortes violentas no país. O papel espiritual da 1ª Igreja foi fortalecer a fé dos seus adolescentes durante o congresso e o social é colaborar com o Estado na diminuição da escalada da violência, em voga, que muitos adolescentes não cristãos se encontravam como visitantes nos dias do evento e diante das ministrações e louvores entoados renderam-se a mensagem salvadora da fé cristã. O evento foi coordenado por Niviane e Isa, líderes dos adolescentes da instituição religiosa em Eunápolis, e nos dois dias de sua realização teve como preletores, o evangelista Diego e o pastor Edmarcos. As bandas Evidências, Renovo e Adorai, a canotora Aervele e a dupla Pablo e Raika cantaram louvores ao Senhor. Lembrando que a dupla Pablo e Raika são adolescentes (15 e 13 anos) e servem para testemunho da obra de Deus na vida dos adolescentes. A 1ª Igreja Assembleia de Deus em Eunápolis é presidida a mais de 10 anos pelo pastor Antonio Carlos Miranda Cintra. A instituição religiosa tem realizado importante papel social na cidade de Eunápolis, com mais de 30 congregações anunciando a mensagem de esperança através de uma nova vida em Cristo, resgatando vidas e auxiliando na construção de uma sociedade saudável e em paz. Galeria

Tendo o turismo como motivo de orgulho, representando 70% da economia e município em franco crescimento, Porto Seguro na Costa do Descobrimento, com 168,3 mil habitantes, também ostenta ao mesmo tempo ser um dos motores do tráfico de drogas, da proliferação de facções e da consequente escalada da violência. Cidade mais populosa da região da Costa do Descobrimento, teve média de mortes violentas intencionais em 2022 de 57,7 por 100 mil habitantes, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O índice é mais que o dobro da taxa nacional (23,3) e está acima da média da Bahia (47,1) do mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública (dados de 2022). O mesmo ocorre em relação à letalidade policial, cujo índice (13,7 por 100 mil habitantes) supera em mais de quatro vezes a média nacional (3,2) e é maior também que a média baiana (10,4). O estado da Bahia teve em 2022 o maior número de mortes violentas do Brasil, e a polícia baiana superou a do Rio como a que mais mata no país. Porto Seguro está entre as mais violentas da Costa do Descobrimento, sendo Eunápolis a mais violenta da região, Itabela e Cabrália também encabeçam o ranking. Em número absoluto de homicídios (68), Porto Seguro registrou uma taxa de mortes intencionais por 100 mil habitantes de 40,5%, bem acima da média nacional. Em setembro passado, 13 pessoas foram mortas pela polícia em três dias na região, em circunstâncias semelhantes, pela versão oficial: troca de tiros.

Respeitada, honrada, e um símbolo positivo de uma política limpa, esta é a imagem da mulher, mãe, esposa e que está vereadora, Simone. A política é gratificante quando aparece no cenário pessoas que vieram para fazer a diferença, e este inegavelmente é o caso da edil itabelense que vem atuando no legislativo municipal de forma corajosa e destemida. Ela deixa o exemplo de que é possível honrar dignamente o voto de confiança dado pelo povo, sim é possível fazer política séria. Com o leque de abertura para 2024, ano de eleições municiais, o nome da vereadora ecoa nos quatro cantos da cidade de forma positiva, e dado o momento de definições, seu nome aparece entre os cotados para as custuras políticas que definirá a chapa governista para concorrer ao executivo municipal ano que vem. Agora é só aguardar o desenho político se formar.

Faleceu na manhã de quarta-feira (29), o ex-prefeito e empresário, José Oduque Teixeira aos 100 anos. Ele morreu em sua casa no bairro Góes Calmon em Itabuna. Ex-prefeito de Itabuna nos anos 70, tendo elegido como seu sucessor o também ex-prefeito Fernando Gomes (in memorian), José Oduque tornou-se lendário nos negócios, começando com a Casa Teixeira, depois a Concessionária Ford - Oduque Veículos, além de empreender em logística com a Transerba, empresa criada por Oduque para transporte de cargas vindas do sudeste do país para a Bahia e outros estados do nordeste, ainda foi homem de comunicação na direção do extinto Diário de Itabuna e da Rádio Jornal. José Oduque deixa um legado e uma história de sucesso, sendo considerado um dos homens mais ricos do sul baiano, nunca ficou vislumbrado com o sucesso. O local do velório e horário de sepultamento ainda não foram anunciados.

Empregadores de todo o país têm até quinta-feira (30) para pagar a primeira parcela do 13º salário aos funcionários que trabalham em regime previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O benefício deve injetar R$12,1 bilhões na economia da Bahia, o que representa um incremento de R$1,6 bilhão em comparação com o ano passado. Também recebem a parcela aposentados, pensionistas, trabalhadores rurais e domésticos. A remuneração de cada uma das duas parcelas do 13º equivale à metade do salário mensal do funcionário, desde que este esteja contratado desde janeiro. Caso contrário, o valor é proporcional ao período trabalhado. Para calcular o valor total basta dividir o salário bruto por 12 (quantidade de meses do ano) e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados. Depois do pagamento da primeira parcela, os empregadores têm até 20 de dezembro para pagar o valor restante. Descontos do Imposto de Renda e previdência incidem apenas na segunda parcela. Na Bahia, o valor médio pago aos trabalhadores deverá ser de R$2.308,35, segundo projeções do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese). No ano passado, a média foi de R$2.066,48. “A maior parte do valor do 13º é injetada na economia entre novembro e dezembro. É um recurso extremamente importante porque vem em um momento do ano em que as pessoas têm mais despesas com o final de ano”, analisa Ana Georgina Dias, supervisora técnica do Dieese. O pagamento é um direito do trabalhador previsto na Lei 4.090/62. correio

Atenção região! O tradicional evento de vários anos, denominado Projeto Verão, em Itapebi, desenvolvido e mantido por Norma Queiroz muito antes de ser vereadora e pré-candidata a prefeita está de volta, chegando para dar continuidade à série, trazendo no próximo dia 03 de dezembro, domingo, uma grade de artistas de primeira, como Júlio Cardozzo, Swingart10 e Banda ED+, e participação de Swing-Gueto. O evento está programado para começar às 14h, na Praça da Cidade Baixa, e conta com os importantes apoios do deputado estadual Raimundinho da JR, da Devassa Puro Malte, e Cherminho Premiações. O Projeto Verão foi criado desde a implantação da fábrica da Veracel, e seu formato tem base cultural e levar animação e entretenimento para as famílias e a juventude de Itapebi e região. Realizado próximo ao belo Rio Jequitinhonha, vista lindíssima ao cair da tarde, agrega importantes valores culturais e gera emprego e renda para os ambulantes e o comércio local. Conforme declarou Norma Queiroz em uma emissora de rádio, o Projeto Verão conta também com os apoios dos colegas vereadores Vera Romana, Romildo Silva e Vagner de Curinga, grande parte da sociedade local, das forças policiais e do Caminhão Pipa.

Sem espaço político em Porto Seguro nem para vereador, Hélio de Paula, busca se encostar na vizinha Santa Cruz Cabrália, apesar de um histórico "catatau" nas urnas, tanto em Porto, cidade do seu coração, onde o povo lhe disse NÃO várias vezes, como também na própria Cabrália, que saiu praguejando aos quatro ventos quando levou uma fora dos cabralienses nas eleições onde queria ser prefeito em 2012. Apesar das gastanças em campanhas Hélio de Paulo virou sinônimo de projeto falido em política. Outro complicador de Helio de Paula é o seu passado na vida pública que conspira contra, afinal, Hélio de Paula já esteve inelegível em face a sua conduta, tendo contas rejeitadas pelo TCM à época que foi presidente da Câmara de Porto Seguro, e ainda respondeu Ação Penal Federal. O grande questionamento que fica é, até quando maus políticos vão querer subestimar a inteligência do povo?; até quando o próprio povo vai aceitar isso? É preciso avaliara cada nome que se lança candidato num processo eleitoral, só assim é possível descartar quem só veio para jogar com o povo. O amadurecimento político é necessário, pois só ele vacina o eleitor contra os maus políticos.

Por Ascomj/CME – Fotos : Milton Guerreiro (Divulgação) O Comandante do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros (BBM/Porto Seguro), Major PM Antônio Ribeiro da Silva Neto, esteve presente à sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Eunápolis no dia 23 de novembro para uma palestra sobre legislação de segurança contra incêndio e procedimentos para realização de eventos com grandes aglomerações de pessoas previstos na Lei Boate Kiss/2017. Ele estava acompanhado do Tenente PM Mateus Caldas Nogueira e usou o espaço de 10 minutos da Tribuna Livre da Casa Legislativa, que é um mecanismo previsto no Regimento Interno e criado para que instituições locais e organizações possam se manifestar antes das sessões ordinárias da Câmara Municipal abordando assuntos de relevância para a sociedade. O Comandante tratou da importância de se ter um alvará do Corpo de Bombeiros e quais as documentações necessárias. Ele destacou que de forma imediata, as Prefeituras devem se abster de emitir qualquer alvará ou autorização de funcionamento para estabelecimentos definidos na Lei Boate Kiss, sem prévia vistoria quanto ao risco de incêndio. “Os alvarás municipais precisam estar vinculados aos alvarás do Corpo de Bombeiros” enfatizou. Em seguida lamentou que esta ainda não fosse a prática na maior parte dos 417 municípios baianos. “Mas a gente sonha que de fato isso se torne realidade para que a sociedade baiana esteja minimamente protegida contra incêndios e outros tipos de sinistros”. Desejou. “Nossa missão é salvar vidas, patrimônios e natureza, não queremos ficar autuando ninguém, queremos que as empresas consigam seu alvará da melhor maneira para que seu ambiente de trabalho possa estar regulamentado e propício para receber seu público”. O Major Antonio Ribeiro informou que o Comando está visitando cada um dos gestores dos municípios que formam a chamada Costa do Descobrimento, bem como Procuradorias, Ministério Público e Câmaras Municipais. De acordo com o Major PM, essas palestras são um alerta e um reforço a uma obrigação que já existe, a partir da promulgação da Lei, em 2017, “sob pena, até mesmo de responsabilização do gestor municipal por improbidade administrativa”. Avisou. Ele também lembrou que a fiscalização do município antecede àquela realizada pelo Corpo de Bombeiros, pois verifica o padrão construtivo das edificações e também que a validade do alvará de funcionamento local fica condicionada à validade do projeto de prevenção de incêndios. “O serviço é novidade para algumas pessoas, mas já temos alguns meses de tratativa com os municípios e com o Ministério Público”. Ponderou. Disse ainda que uma das características de todos os incêndios – seja florestal, em comércio, residência ou indústria – é que todos poderiam ser evitados se as medidas de prevenção fossem adotadas. Por fim, argumentou que no Brasil não existem muitos estudos sobre prevenção, mas, “nos Estados Unidos, onde esses estudos são mais aprofundados é possível aferir que cada dólar investido em prevenção contra incêndios gera uma economia de sete dólares”. Equacionou o especialista. “Além disso, evita a perda de vidas e os prejuízos de ordem econômica, social e ambiental”. Sugestão de legenda – Major PM Antonio Ribeiro: “A melhor resposta para lidar com o fogo é a prevenção estratégica e profissional”.

Esta semana, Porto Seguro receberá cerca de dez deputados estaduais da Bahia, representantes das Comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e Agricultura e Política Rural para realizar uma audiência pública itinerante na cidade. As comissões da Assembleia Legislativa da Bahia são grupos de deputados que opinam sobre os projetos em tramitação na ALBA, além de realizar estudos, acompanhar os atos do Governo, promover visitas, audiências e debates sobre temas de interesse da sociedade. A iniciativa da comissão itinerante foi provocada pela deputada Cláudia Oliveira, integrante da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. “Nossa cidade receberá os deputados com o objetivo de levar para perto da população o trabalho que realizamos na Alba. Também será um momento para debater e escutar o que a comunidade tem a dizer sobre a nossa região e de que forma podemos melhorá-la”, disse a deputada. Além dos deputados, também vão fazer parte da audiência os secretários estaduais de turismo (Setur) e desenvolvimento rural (SDR), Maurício Bacelar e Osnir Cardoso, respectivamente. A participação da sociedade é essencial para que as discussões realizadas durante a Audiência Pública resultem em medidas concretas e benefícios reais para a região. A audiência está marcada para o dia 1º de dezembro, às 8:30h, no auditório do Senac. O encontro receberá associações, instituições, classe política, sociedade civil e representantes de toda a Costa do Descobrimento. Comunicação - Deputada Cláudia Oliveira

A operadora de internet ALARES está fora do ar para vários usuários na cidade de Eunápolis na segunda-feira, dia 27. Sem uma explicação, a empresa coloca apenas um aviso que está com problemas na região. O aviso sem mais detalhes é exibido no whatsapp da empresa para quem busca saber a causa do problema. Usuários reclamam da falta de respeito da empresa para com o consumidor. Até o fechamento da matéria às 17h10min o sinal não havia sido restabelecido, estando fora do ar desde a madrugada.

A policial militar do Rio de Janeiro, Vaneza Lobão, foi morta quando chegava em casa da academia, no bairro Santa Cruz, na capital do estado, na noite desta sexta-feira, 24. Responsável pela investigação de milícias, Vaneza foi baleada com tiros de fuzil por suspeitos encapuzados em um carro preto, segundo a Delegacia de Homicídios, que está à frente do caso. A Polícia Federal deve colaborar na investigação, a pedido do Ministério da Justiça. Vaneza Lobão atuava, desde 2013, na investigação de policiais militares envolvidos com milícia e jogo do bicho. Em publicação nas redes sociais, o governador Cláudio Castro disse haver indícios de que o crime teve participação de milicianos.

Mais de 800 pessoas morreram atingidas por raios no Brasil nos últimos 10 anos. O número foi revelado em levantamento feito pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo os dados, foram 835 mortes registradas entre os anos de 2013 e 2022. Estados como Pará e Amazonas lideram o ranking com 88 e 78 casos respectivamente. De acordo com o coordenador do Elat, Dr. Osmar Pinto Júnior, três fatores explicam o número de mortes provocadas por raios: maior número de raios na região, maior número de pessoas na região e mais informações da população na região. Para o pesquisador, o último fator é determinante. Os casos tem correlação inversa com o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, os estados com menor PIB tendem a apresentar um maior número de vítimas por raios. “Quanto maior o PIB, maior o grau de informação da população, que é mais consciente e entende os perigos das descargas elétricas”, afirma em entrevista ao site G1. Ele diz ainda que o número de mortes é menor em países desenvolvidos. O Elat aponta que as principais vítimas são pessoas em áreas abertas na zona rural (27%) e pessoas dentro de casa, em contato com objetos ligados a rede elétrica ou telefônica (24%). BN

Um empresário bem sucedido, cristão, pai honrado, esposo, e, sobretudo cidadão de bem, este é o perfil de Welson da Eunaflora. Welson surge na política eunapolitana diante da necessidafe urgentemente de pessoas que transforme as perspectivas em realidade, que promova uma transformação na forma de pensar e agir, tendo como base o ardente desejo de se colocar a disposição de um projeto que veja Eunápolis e os eunapolitanos como prioridade máxima; é preciso intensificar investimentos em educação, saúde e promoção social, além de criar ferramentas para políticas públicas que fomente a criação de emprego e renda, através da captação de empresas e negócios para a cidade. Welson sabe que o desafio é grande, mas com coragem e garra nada pode deter um projeto abençoado por Deus, basta apenas ser sincero e ter em mente ideais que atenda os anseios da população.

Pensando na qualidade de vida dos homens membros da instituição religiosa, a 1ª Igreja Assembleia de Deus em Eunápolis realizou na noite de quarta-feira, dia 22 de novembro, importante palestra com ampla abordagem na saúde do homem, ministrada pelo médico, Joel Brito. O evento aconteceu no templo sede da instituição, situado na Avenida Santos Dumont, 120 - Centro da cidade. O médico, Joel Brito, fez abordagem sobre os cuidados que o homem deve ter, desde a alimentação até os cuidados com a prevenção de doença, sobretudo a próstata. O pastor Antonio Cintra, presidente do campo eunapolitano da 1ª AD promoveu a palestra para conscientizar os membros da igreja do sexo masculino para os cuidados com a saúde. No encontro as esposas dos homens da igreja estavam presente e observaram atentas aos cuidados que podem da uma melhor qualidade de vidas a seus esposos e até ajuda-los na prevenção de doenças. Curta, compartilhe e nos siga no instagram

O prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto, está tendo que lidar com uma "bomba" herdada de gestões anteriores. Não bastasse ter que reconstruir a cidade depois de anos de verdadeiro caos, agora a atual administração da cidade tem que lidar com um débito estratosférico da ordem de mais de 17 milhões. Isso é verdade. No entanto, é preciso saber quem fez a conta, quem deixou o rombo... vamos lá! Entenda o caso O antigo FUNDEF, o atual FUNDEB, são as chamadas verbas carimbadas, ou seja, são recursos enviados pelo governo federal para o custeio da educação básica nos municípios, e, esse repasse deve ser prestado contas da sua aplicação. No caso específico de Itabela, é bom ressaltar, que nos sete anos até aqui que o prefeito Luciano Francisqueto está no poder, não há nenhuma cobrança de devolução de recursos por parte de qualquer órgão de controle, o que na verdade existe são cobranças feitas ao município de gestores anteriores, ou seja, deixaram a conta e o atual gestor tem que pagar. Veja no gráfico abaixo extraído do próprio TCM Exploração política Ao avizinhar-se as eleições municipais, correntes políticas contrárias ao atual governo, sem argumento para convencer a população e sem nenhum projeto para a cidade, querem a qualquer custo confundir as pessoas com notícias falsas, longe da realidade dos fatos, e de forma desesperada tentam prejudicar o esmagador apoio popular que o prefeito de Itabela tem do seu povo. Qual a resposta para as falsas acusações Sem parar, a gestão continuam com obras, melhorando a vida de todos dia após dia. Com a força do trabalho de quem sabe o valor da missão que tem, o prefeito Luciano, segue firme e o povo sabe muito bem como Itabela era antes e como está agora, Isso ninguém muda.

Por Ascom/CME – Fotos: Milton Guerreiro Atuando em bloco, nove vereadores da bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Eunápolis rejeitaram todos os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, votados na primeira sessão extraordinária desta quinta-feira, dia 23 de novembro. Os parlamentares rejeitaram o Projeto de Lei número 31/2023, que pretendia doar áreas de domínio público municipal, e o de número 34/2023, que disciplina e regulamenta o transporte escolar em Eunápolis. Proposta que criava o Conselho Municipal de Defesa Civil e o Fundo Municipal de Defesa Civil também não passou no Legislativo. Caiu ainda o projeto de lei 30/2023, que queria instituir a águia como Símbolo Cultural de Eunápolis, e o Projeto de Lei de número 26/2023, que Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Eunápolis e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente. Em seguida, os edis rejeitaram o PL 28/2023 que regulamenta a Câmara Técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Um artifício parlamentar permitiu que sete vereadores da base governistas deixassem o plenário, prejudicando o andamento da primeira sessão extraordinária, convocada pela prefeita Cordélia Torres (UB). O esvaziamento da sessão salvou o Projeto de Lei número 35/2023, que pretendia efetuar a concessão de uso da Policlínica Municipal de Eunápolis para uma Faculdade privada. Esta é a segunda tentativa frustrada da prefeita de Eunápolis. O PL 35/2023 deve entrar na pauta da próxima sessão ordinária. Por fim, o PL 36/2023, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da lei nº 1.245 de 26 de março de 2021 (Refis) foi rejeitado. Com a reprovação dos Projetos pela maioria dos vereadores, os mesmos serão arquivos nesta legislação. Mas ainda podem voltar no próximo ano.

Os senadores, Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Ângelo Coronel (PSD) votaram a favor da PEC que limita os poderes de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Os três senadores estavam entre os 52 que aprovaram a emenda, impondo derrota ao STF. A votação ocorreu na quarta-feira, dia 22, em dois turnos e ainda será analisada pela Câmara dos Deputados. O que é a PEC 8/2021 Ela limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores.

A prefeitura de Porto Seguro estabeleceu horários para a travessia de carretas, caminhões, ônibus e/ou qualquer veículo da grande porte nas balsas que fazem a travessia, Porto - Arraial D'Ajuda. Foi determinado pelo município a proibição de veículos de grande porte fazerem a travessia nas balas durante o horário das 8:00h às 22:00h, ainda, além da proibição da travessia, esse veículo também estão proibidos de circularem nas ruas dos distritos de Arraial D'Ajuda e Trancoso no mesmo horário e, estabelece horário definido para cargas e descargas, só podendo ocorrer das 22:01h às 07:00h da manhã.

O cacique Zeca Pataxó, foi executado judicialmente pela FUNAI e tem que devolver recursos ao erário público recebidos quando exerceu o cargo de Coordenador Geral da Funai durante o primeiro governo do presidente Lula (2002-2010), à época do Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Pires, órgão de controle interno do Poder Executivo Federal responsável pela defesa do patrimônio público, combate à corrupção e incremento da transparência na gestão, que apurou o desvio. O processo que envolve o cacique Zeca Pataxó de Cabrália é de Execução Fiscal Federal em que a Funai quer a devolução de valor recebido indevidamente. José Valério Silva Matos, conhecido como Zeca Pataxó, é um dos nomes que circula no município de Santa Cruz Cabrália como postulante à corrida eleitoral rumo ao executivo municipal em 2024. O processo não é recente em que Zeca Pataxó tornou-se réu, sendo inclusive impedido de concorrer eleições.

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação realiza um cálculo a fim de encontrar o que eles chamam de Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES). A equação inclui carga tributária, PIB e IDH. De forma prática, o estudo avalia se os recursos arrecadados são usados de maneira eficaz para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Entre os 30 países analisados, o Brasil ficou em último lugar. "Quando nós pensamos na aplicação desses recursos em investimentos que venham melhorar a qualidade de vida da população como um todo, a gente vê realmente muito pouco com relação a isso. Nós temos corte em educação, corte em saúde, corte… cortes em muito do que é principal e essencial para melhorar a qualidade de vida da nossa população", destaca o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, João Eloi. Países com melhores índices A Irlanda, pelo quinto ano consecutivo, apresentou o melhor índice de retorno ao bem-estar da sociedade. Na sequência, vêm Suíça, Austrália, Estados Unidos e Coreia do Sul. "Nós estamos na 12ª edição e entre os países de maior carga tributária, na qual o Brasil se inclui desde a primeira edição até agora, o Brasil é o último colocado. Ou seja, é o país que tem uma carga alta e um retorno muito ruim", afirma. Estados brasileiros Neste ano, pela primeira vez, o IBPT traz também uma análise detalhada sobre o desempenho dos estados brasileiros. E a balança entre as regiões do país mais uma vez é bem desequilibrada. As cinco melhores unidades federativas são Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. Lá embaixo, estão Bahia, Maranhão, Alagoas, Rondônia e Amazonas. "Dá para enxergar, com números, ninguém pode confrontar, que os estados bem melhores no retorno o desenvolvimento são os estados da região sul e sudeste. Por quê? Principalmente pela grande concentração da industrialização, comércio e prestação de serviço nesses estados", ressalta João Eloi. Carga tributária: IBPT traz também uma análise detalhada sobre o desempenho dos estados brasileiros — Foto: Reprodução/TV Globo A Constituição Federal de 88 define que 25% dos impostos arrecadados por estados e municípios devem ser gastos em educação. 12% devem ser gastos com saúde. Mas segundo o especialista em direito tributário, essa conta já não faz sentido. "Desde 88 pra cá houve um envelhecimento da população... e o que isso significa? Há mais idosos para serem cuidados, portanto, necessidade maior de orçamento para cuidar da saúde e há menos pessoas jovens -- de maneira que há uma menor necessidade do que havia em 88 pra educação dessas crianças. Há uma inversão de valores, de modo que o cobertor fica curto", ressalta o professor de direito tributário na FGV, Eduardo Salusse. A reforma tributária, segundo ele, pode mudar o cenário. "Hoje, os impostos recolhidos ficam no estado ou no município de origem, onde ocorreu a produção ou a prestação de serviço. Com a reforma tributária, ele se deslocará para o destino. O que significa dizer que no local, no estado e no município onde o consumidor, eleitor, contribuinte reside é que a arrecadação vai ser dirigida. E assim sendo cabe a este cidadão exigir dos seus governantes uma boa gestão daquele dinheiro. Isso legitima, isso atribui cidadania fiscal à sociedade brasileira", afirma Salusse. globo

A conduta para proclamação de uma sentença no período de quatro dias, referente à ação de usucapião milionária no oeste da Bahia, é o objeto do processo administrativo disciplinar (PAD) aberto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes. Ela foi afastada cautelarmente das funções no último dia 14 de novembro em desdobramento ligado à Operação Faroeste. O caso aconteceu na comarca de São Desidério em 2019. Cassinelza foi designada pelo então presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto - também investigado pela força-tarefa -, para atuar como juíza auxiliar na comarca no período de 3 de julho a 8 de setembro de 2019, acumulando as funções de juíza desempenhadas nas comarcas de Salvador e Barreiras. A ação foi distribuída no sistema PJE em 5 de setembro daquele ano e, segundo relatório da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-BA, quatro dias depois, em 9 de setembro, a magistrada julgou procedente o pedido de usucapião formulado por Mario Horita e Walter Horita, de uma área de 402,5663 hectares e avaliada em R$ 9.016.325,00. A dupla alegou fazer uso da Fazenda Proveito há mais de 15 anos. Cassinelza analisou os autos, julgou e assinou a decisão proferida na ação de usucapião no mesmo dia em que o feito foi remetido concluso pela primeira vez e na data em que ela já não estava mais atuando na comarca, como constatou a apuração. A ação em questão tramitou, anteriormente, durante um ano na esfera extrajudicial, com a intimação da União, Estado e Município. O município e a União se manifestaram favoravelmente ao reconhecimento da usucapião extrajudicial, mas o Estado da Bahia impugnou o pedido, alegando que o imóvel seria de sua titularidade. Assim, o pedido foi inviabilizado e a questão foi parar na Justiça, em 2019. O que chamou a atenção do diretor da Secretaria da Comarca de São Desidério é que a unidade judiciária possuía, à época, vários outros processos de usucapião conclusos para julgamento e que não foram analisados pela então juíza. De acordo com a secretaria, no período da primeira designação da magistrada, em julho de 2019, o arquivo de processos conclusos estava acumulado em 2.018 itens. A secretaria ainda certificou que os processos despachados por Cassinelza não seguiram ordem cronológica de conclusão. Conforme a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Compliance (Seplan) do TJ-BA, o processo concluso mais antigo nos dois períodos de designação da magistrada para São Desidério foi distribuído em 31 de janeiro de 1989. “CONLUIO” Na sessão em que foi determinada a abertura do PAD contra a desembargadora no CNJ, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que os indícios apontam para um possível conluio entre Cassinelza, o promotor de Justiça Alex Moura e os autores da ação referente a usucapião. Provas juntadas ao relatório do CNJ indicam que um dia após a distribuição do processo, em 6 de setembro de 2019, o promotor Alex Moura - que substituía a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti, afastada entre os dias 4 e 6 de setembro daquele ano - emitiu parecer favorável ao reconhecimento da usucapião extraordinária da área objeto da demanda. Segundo relatório da secretaria da comarca de São Desidério, mesmo não sendo corriqueiro na unidade judiciária, o MP-BA emitiu parecer nos autos no dia seguinte ao ajuizamento da ação, “que ocorreu às 18:56 horas”, e sem intimação oficial. Mesmo após o retorno da promotora Rita de Cássia, como consta na sindicância da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-BA, Alex Moura apresentou petição no dia 10 de setembro dando ciência da sentença proferida por Cassinelza e dispensando o prazo recursal. No mesmo dia, os autores da ação se manifestaram no mesmo sentido e requereram a certificação do trânsito em julgado da sentença “a fim de que pudesse servir de título de averbação no cartório imobiliário da comarca”. Quatro dias depois, a sentença foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico, tendo o Cartório de Registro de Imóveis noticiado o seu cumprimento, mediante a abertura de matrícula, em 25 de setembro, ou seja, antes mesmo da certificação do trânsito em julgado que ocorreu em 8 de outubro de 2019. INVESTIGAÇÃO A instauração da sindicância contra Cassinelza da Costa Santos Lopes, o promotor Alex Moura e os Horita se deu a partir de notícia-crime formulada pela promotora Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti. A partir da denúncia, a procuradora-geral de Justiça adjunta, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo, inferiu um possível conluio entre a magistrada, o promotor e os autores da ação de usucapião. As condutas supostamente ilícitas de todos os envolvidos, incluindo do desembargador Gesivaldo Britto com a designação da magistrada para a comarca, estariam relacionadas às investigações ligadas à Operação Faroeste - força-tarefa que apura esquema de compra e venda de decisões judiciais, formação de quadrilha e grilagem de terras no oeste do estado. Em 2019, com a deflagração da Faroeste, Walter Horita foi alvo de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal. PROMOÇÃO E PAD A atuação de Cassinelza chegou a ser objeto de sindicância, mas o pleno do TJ-BA rejeitou a abertura de processo administrativo disciplinar contra ela, seguindo voto da maioria dos desembargadores. Apesar da investigação, ela foi promovida ao cargo de desembargadora em 10 de novembro de 2022, pelo critério de antiguidade, passando a ocupar assento na 3ª Câmara Cível. bahianoticias

Nesta entrevista, realizada no dia 16 de Outubro o médico, Júlio César, fala de sua atuação, da sua relação com a cidade de Itabela e sobretudo sobre seu papel como pessoa pública... Assista a ótima entrevista!

O calor intenso que vem assolando o país e a possibilidade de temporais no final de 2023 e início de 2024 são a via de mão dupla da realidade que vivem as cidades da Costa do Descobrimento. As duas cidades que mais ganham com a alta temperatura são os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, que surfam na onda do calor, aquecendo sua economia, no entanto, quando grandes temporais a exemplo do que já vem ocorrendo nos últimos anos chegam, destroem a infraestrutura urbana, alagando ruas, deixando moradores desalojados ou desabrigados, gerando um caos sem precedentes para a população. Vale ressaltar que em Santa Cruz Cabrália, já são quase oito meses em que uma importante ponte interligando a região central da cidade continua destruída, além de ruas, avenidas e bairros que sentem o reflexo da falta de ação do poder público na recuperação de tudo que foi destruído há mais de 240 dias. A falta de uma política pública séria e comprometida com a realização de obras estruturantes que evitem o caos provocado pelas previsíveis chuvas torrenciais que se precipitam praticamente todos os anos na região acaba por deixar a população refém da sorte.

Sem parar e de forma intensa o pré-candidato a prefeito de Belmonte, Falvielle de Sá (REP) segue recebendo apoios e adesões para a disputa eleitoral ano que vem. Flavielle está exercendo o mandato de vice-prefeito da cidade do mar moreno; desde os primeiros meses do governo Bebeto Gama rompeu com o atual gestor, diante da falta de compromisso do prefeito com as pautas da população. Flavielle foi candidato a deputado estadual em 2022 e teve 2.759 votos, sendo que foi o mais votado no município que exerce mandato com 2.185 votos. O nome de Flavielle representa para os belmontenses o sentimento de mudança e da certeza que a cidade vai trilhar rumo ao progresso e desenvolvimento.

Moradores da cidade de Barra, no Vale do São Francisco, foram surpreendidos com uma tempestade e chuva de granizo que atingiu a cidade, desde a tarde dessa segunda-feira (20). O fenômeno causou destruição na cidade. Em comunicado, a prefeitura informou que o granizo e os ventos fortes danificaram telhados e romperam caabos de energia. Por causa disso, o fornecimento de energia elétrica e internet foi interrompido em alguns pontos da cidade. Nas redes sociais, os moradores da cidade relataram medo diante do fenômeno. "Foi de dar medo, granizo, raios e trovões. Nunca vi um temporal desse aqui em Barra", comentou um morador. "Ficou um caos, que tudo fique bem", disse uma moradora. Segundo a prefeitura, uma equipe da Secretaria de Infraestrutura está atuando para dar suporte à população nos pontos mais críticos. A prefeitura alertou ainda a população sobre os riscos de choque elétrico, devido à fiação que fica espalhada pela cidade. "A prefeitura de Barra informa ainda que está em contato com a concessionária Neoenergia Coelba, solicitando a remoção de postes e fios caídos, assim como a desobstrução da rede elétrica, com a retirada de galhos de árvores que estão causando falta de energia em alguns pontos da cidade", diz, em nota.

O Senado deve analisar nesta terça-feira (21) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as decisões monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em mais um capítulo da ofensiva contra a corte. A expectativa na cúpula e de líderes da Casa é a de que o texto que interfere nas decisões do STF seja aprovado pelo plenário, ainda que sofra algumas alterações. Senadores projetam, por exemplo, a retirada do trecho que enxuga o tempo do pedido de vistas durante julgamentos, uma vez que a ex-ministra Rosa Weber já criou tal restrição. Além de tratar do tempo e da forma como julgamentos podem ser suspensos na corte, a PEC define que decisões monocráticas não poderiam suspender a eficácia de uma lei ou norma de repercussão geral ou ato dos presidente da República, do Senado ou da Câmara. O tema causa apreensão no Supremo, que aposta na atuação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para segurar a tramitação da matéria. Deputados próximos de Lira não veem o tema como uma das prioridades dele no momento. E o próprio deputado sinalizou a magistrados do Supremo que não daria celeridade à proposta. Parlamentares, porém, admitem que a ala da oposição deve fazer forte pressão para que a proposta avance e temem que o presidente da Câmara ceda. O movimento contra o STF ganhou tração justamente de uma articulação entre o Senado e a ala opositora na Câmara, impulsionada pela bancada ruralista, a mais forte da Casa no momento. A articulação começou quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou em setembro uma PEC para criminalizar todo tipo de posse e uso de drogas, de qualquer substância e em qualquer quantidade. Foi uma reação direta ao julgamento do Supremo, que entendeu que parte da lei das drogas era inconstitucional e determinou que a posse de pequenas quantidades não deveria ser criminalizada. A PEC antidrogas, inclusive, também deve ser votada nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto pode sofrer uma alteração, que determina que pessoas enquadradas como usuárias devem ser tratadas com penas mais brandas que traficantes. O trecho ainda está em debate e, caso seja acrescido à proposta, deve determinar que seja dado tratamento não carcerário, por meio de trabalho voluntário ou outras penas alternativas, sem prisão. "A tendência é a manutenção do texto atual, e estudamos uma forma de fortalecer a diferenciação entre o usuário e o traficante, dando ao usuário uma orientação de penas alternativas; que não seja o encarceramento o primeira opção de julgamento", disse o relator da matéria na CCJ, Efraim Filho (União Brasil-PB). Depois, o Senado também passou a preparar outras PECs para se opor a decisões do STF, por exemplo para instituir o marco temporal para demarcar de terras indígenas ou criminalizar o aborto. A irritação com o Supremo se juntou, na Câmara, à bancada ruralista e à oposição, que se mobilizaram para obstruir a pauta e impedir uma série de votações. Dessa forma, Pacheco abraçou a agenda anti-STF da oposição, colocou em debate temas que incomodam a corte, e voltou a defender mandatos fixos para os ministros do tribunal. A reclamação dos parlamentares ocorre por considerarem que há uma intromissão do Judiciário em temas do Congresso Nacional, que a corte estaria decidindo sobre temas que deveriam ser de competência do legislativo. Agora, a expectativa é de que a PEC das decisões monocráticas vença a votação no plenário. O atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, chegou a admitir que há excesso de decisões monocráticas, mas criticou a ofensiva do Congresso contra a corte. Segundo ele, a monocratização de decisões já foi resolvida por meio de resoluções aprovadas na gestão da ministra Rosa Weber —que se aposentou em setembro— e opinou que, na sua visão, essa PEC não deve ser prioridade. "Eu preferiria que não houvesse mudanças no Supremo neste momento porque passa uma impressão equivocada de que o problema do país passa pelo STF. Na verdade, as soluções para o país é que passam", afirmou na semana passada. A expectativa entre ministros da corte é que Lira barre a medida, não por uma ação personalista, mas por uma série de razões. O deputado já afirmou publicamente que a proposta terá tramitação comum na Casa, mas sem nenhum veto da sua parte. "Vai ter um rito normal. Eu não mando na vontade [dos demais deputados], não tem veto meu. A minha vontade pessoal não vai valer sobre a da maioria dos partidos na Casa", disse. Ainda assim, ministros do Supremo apostam que ele não dará rápida tramitação à matéria.

Nem terminou os quatro anos de suas férias do poder, o nome do ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), já tornou-se o assunto mais comentados por toda cidade, uma vez que, ao avizinhar-se as eleições municipais a população está em compasso de espera para retornar o líder político ao comando dos rumos do município. O interessante neste momento da política eunapolitana é o movimento que surge das ruas pedido o retorno do ex-prefeito, onde quem está na linha de frente é povo. Por onde passa, Robério Oliveira, é aclamado em meio a gestos de afeto e esperança.

A imbecilidade de alguns pseudos políticos que não tem um único projeto para a população; não tem base eleitoral e vive do disse-me-disse, faz com que indivíduos assim se agarrem em alguma coisa, principalmente em falácias e mentiras. Um desses casos é um áudio do prefeito de Itabela que circula nos grupos de mensagens na cidade, onde ele faz um comentário sobre a realidade da saúde no município que é gestor rebatendo as críticas de um candidato derrotado, inclusive cita que a esposa desse mesmo candidato derrotado faz uso da saúde pública itabelense que é para todos, mostrando que o aparato tem atendido a população a contento, mas, como dito aqui, pseudos políticos que não têm o que fazer, usaram o áudio para distorcer a fala de Francisqueto, no entanto, a população já conhece a forma de agir daqueles que vivem com as "candinhas", procurando um motivo para espalhar mentiras... Como diz o ditado: "Enquanto os cães ladram a caravana passa!"