Fábio Faria tentou reaproximar Daniel Vorcaro de Toffoli antes de investigação sobre Banco Master chegar ao STF

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O ex-ministro das Comunicações, Fábio Faria, tentou reatar a relação entre o empresário mineiro Daniel Vorcaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ainda antes de as investigações sobre o Banco Master alcançarem o STF.

A relação entre Vorcaro e Toffoli, que até então era próxima, esfriou depois que o empresário adquiriu a participação do ministro no resort Tayayá, através de um fundo de investimentos. A venda da participação de Toffoli, por meio da empresa Maridt Participações S.A., ocorreu em setembro de 2021.

Fábio Faria se ofereceu para atuar como intermediário e organizou um encontro entre os dois fora das dependências do STF. Contudo, a conversa não teve o efeito desejado. Vorcaro ficou incomodado com um comentário de Toffoli sobre outro banqueiro, o que acabou prejudicando ainda mais a relação entre eles.

Mensagens Encontradas pela Polícia Federal

Fábio Faria, amigo próximo de Vorcaro, é citado em diversas mensagens recuperadas pela Polícia Federal no celular do empresário. Os dois mantinham negócios em comum, e Fábio funcionava como um elo entre Vorcaro e o meio político.

Em uma das mensagens, Vorcaro informa a Fábio Faria que Toffoli poderia mudar o voto em um julgamento que envolvia ações indenizatórias relacionadas ao controle estatal de preços no setor sucroalcooleiro nas décadas de 1980 e 1990, especificamente sobre a Usina Alcídia, localizada em Teodoro Sampaio (SP).

Fábio Faria, interessado em saber a origem da informação, questiona Vorcaro sobre quem lhe disse que Toffoli votaria contra a usina. O empresário menciona o advogado Carlos Vieira Filho, especialista no tema e filho do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes. A conversa foi registrada em 13 de setembro de 2024.

Em 26 de agosto do mesmo ano, Gilmar Mendes pediu um destaque para retirar o caso do "plenário virtual" do STF, e o julgamento teve início no dia 17 de setembro. Poucos dias após a conversa entre Fábio Faria e Vorcaro, o julgamento foi adiado, e o ministro Nunes Marques pediu vista do caso. O processo foi finalmente concluído em 1º de outubro de 2024, com os votos favoráveis à Usina Alcídia de Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Gilmar Mendes e André Mendonça votaram contra.

**Mudança de Voto e Indenização à Usina**

O resultado final do julgamento garantiu à Usina Alcídia o direito a R$ 1,5 bilhão de indenização, com base no IPCA e juros de 0,5% ao ano. Embora Vorcaro não tenha participação na usina, o caso chamou atenção devido à mudança no voto de Toffoli. O ministro, que em um julgamento anterior votou contra os interesses de outra empresa do ramo, a Raízen Energia, favoreceu, dessa vez, a Usina Alcídia, o que gerou desconfiança sobre a coerência de seu posicionamento.

Em 2023, Toffoli havia votado contra a Raízen Energia, controlada pelo banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, em um caso idêntico ao da Usina Alcídia, fazendo com que Esteves perdesse R$ 125,3 milhões.

Reunião no STF e Retirada de Toffoli da Relatoria

Na reunião realizada em 12 de fevereiro de 2024, os ministros do STF discutiram os créditos das usinas e o envolvimento de Toffoli no caso Master. Toffoli foi cobrado a explicar as mensagens que sugeriam a possibilidade de tráfico de influência, o que resultou em sua retirada da relatoria do processo.

Nota de Fábio Faria

Em resposta às acusações, Fábio Faria emitiu uma nota explicando que conheceu Daniel Vorcaro após deixar o cargo de ministro e que jamais tratou de processos judiciais no STF. Faria reiterou que nunca teve contato com ministros do Supremo sobre questões judiciais ou relacionadas ao Banco Master e esclareceu que as mensagens trocadas com Vorcaro estavam relacionadas a especulações sobre cenários públicos de julgamento, não a pedidos diretos de influência.

Em sua nota, Fábio Faria ainda afirmou: “Após minha saída da função pública, dedico-me exclusivamente a atividades privadas, de acordo com a legislação vigente.”