Ministério da Saúde incinera R$ 108,4 milhões em vacinas e medicamentos em 2025; parte ainda estava válida

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O Ministério da Saúde incinerou, em 2025, mais de R$ 108,4 milhões em vacinas, medicamentos e insumos hospitalares. Desse total, 17,1% — o equivalente a R$ 18,5 milhões — ainda estavam dentro do prazo de validade no momento do descarte.

Apesar de o valor representar uma redução em comparação com anos anteriores, o montante ainda permanece acima do patamar registrado antes da pandemia de Covid-19.

Itens descartados incluíam medicamentos de alto custo

Entre os produtos incinerados neste ano estão uma bomba de infusão de fluidos, medicamentos, sangue e nutrientes, utilizada em ambiente hospitalar, e dois kits completos de monitoramento de glicose, que só venceriam em dezembro de 2050. Os itens haviam sido adquiridos em julho de 2019, após decisões judiciais, por R$ 900 e R$ 58,99 a unidade, respectivamente.

Também foram descartados medicamentos de alto custo, incluindo anticorpos monoclonais usados no tratamento de câncer. É o caso do blinatumomabe, indicado para tratar Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA), comprado por R$ 141.929,07 a unidade, e do brentuximabe vedotina, utilizado contra linfomas, ao preço unitário de R$ 88.905,59. Tratamentos para doenças raras e vacinas contra a dengue também constam na lista de incineração.

Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo o ministério, a taxa de incineração em 2025 correspondeu a 1,48% do estoque total, e a meta para o próximo ano é reduzir esse índice para 1%.

R$ 2 bilhões incinerados em três anos

Nos três primeiros anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministério já incinerou cerca de R$ 2 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos — valor 3,3 vezes superior aos R$ 601,5 milhões descartados ao longo de todo o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O pico da série histórica ocorreu em 2023, quando o valor atingiu R$ 1,3 bilhão. Entre os itens descartados naquele período estavam imunizantes contra a Covid-19 e anestésicos amplamente utilizados durante a pandemia. O dado referente a 2022 também foi revisado: foram R$ 457,7 milhões incinerados, e não R$ 460,7 milhões como informado anteriormente.

Justificativas para o descarte

O Ministério da Saúde aponta cinco principais motivos para a incineração:

• Flutuações na demanda, influenciadas por variações nos cenários epidemiológicos;

• Aquisição por ordem judicial;

• Mudanças no quadro de doenças como malária, dengue, tuberculose e hanseníase;

• Atualizações nos protocolos de tratamento;

• Avarias nos produtos.

No caso específico da judicialização, a pasta explicou que situações como suspensão de decisões judiciais, falecimento do autor da ação, alteração do tratamento prescrito ou mudança no peso do paciente podem levar à devolução do medicamento ao Centro de Distribuição. No entanto, após o retorno, o item pode ficar bloqueado para nova dispensação, seja por vencimento, danos na embalagem ou armazenamento inadequado.

Auditoria da CGU apontou falhas

Após a divulgação de reportagens sobre o recorde de incineração, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou auditoria no ministério. O relatório apontou falhas no controle da aquisição e da distribuição dos produtos.

Entre as recomendações feitas pela CGU estão:

• Definição de limites aceitáveis de perda com base em dados epidemiológicos;

• Aperfeiçoamento de sistemas e controles;

• Criação de procedimentos para registrar perdas;

• Melhor comunicação entre União, estados e municípios;

• Estudos logísticos por estado;

• Revisão de normas e fortalecimento da governança;

• Monitoramento ampliado de estoques, incluindo entes subnacionais.

O ministério afirmou que todas as recomendações já foram cumpridas ou estão em fase final de implementação.

Nota oficial

Em nota, a pasta declarou que a atual gestão promoveu mudanças estruturais na logística do SUS, incluindo modernização digital, criação de uma Sala de Situação, monitoramento contínuo e adoção de modelos preditivos.

O ministério defendeu que não há desperdício, argumentando que produtos incinerados por não conformidade técnica são ressarcidos ou repostos conforme contrato. Sobre medicamentos judicializados, informou que, após devolução, o retorno ao estoque é proibido por norma sanitária, o que pode levar ao descarte.

A meta estabelecida para 2026 é reduzir a taxa de incineração para 1% do estoque.