Polícia Federal investiga suspeitas de fraude em contratos da merenda escolar em Porto Seguro

Operação conjunta com a CGU cumpre sete mandados de busca e apreensão em Porto Seguro e Salvador; contratos investigados foram firmados entre 2021 e 2023

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A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (27 de outubro) uma operação para investigar suspeitas de irregularidades em contratos de fornecimento de merenda escolar da Prefeitura de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.

A operação cumpre sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Seguro e Salvador, com o objetivo de reunir provas e aprofundar as investigações sobre possíveis irregularidades na contratação de serviços relacionados à alimentação escolar.

Suspeitas investigadas

Entre as possíveis irregularidades apuradas pelas autoridades estão:

• Dispensa irregular de licitação;

• Direcionamento de pregões eletrônicos;

• Falhas no planejamento das contratações;

• Suspeita de sobrepreço;

• Pagamentos por serviços que não teriam sido executados;

• Possível cooptação de agentes públicos.

Segundo as informações divulgadas, as investigações abrangem contratos firmados entre 2021 e 2023 pela Secretaria Municipal de Educação, durante a gestão do prefeito Jânio Natal (PL).

A atuação conjunta da PF e da CGU busca esclarecer como os contratos foram conduzidos, verificar a eventual ocorrência de prejuízos aos cofres públicos e identificar possíveis responsabilidades.

A investigação está em andamento, mais informações a quaquer momento.