Porto Seguro| Jânio Natal e mais três pessoas viraram alvo de Notícia Crime no MP

Jânio Natal Andrade Borges (PL), prefeito de Porto Seguro; Magaly de Souza Menezes; Marlém Rosa Pereira Filho e Manoel Francisco Alves Neto viraram alvo de Notícia Crime no Ministério Público por orquestrarem esquema para subtraírem 50% de uma causa no valor de UM MILHÃO DE REAIS, ganha por um agente público contra o município.

Dos Fatos

Uma disputa judicial, que dura 25 anos ajuizada por um agente público do município de Porto Seguro, que, busca receber salários não pagos à época que exerceu o cargo, suprimidos pelo gestor do período, 1997-2000. A causa ganha pelo então agente sofreu vários revés na hora dos tramites finais para o cumprimento da ordem judicial, que envolve o prefeito Jânio Natal e pessoas do alto staff da gestão municipal, além de um primo de Natal, o advogado Marlém Filho.

O que de fato teria ocorrido?

Segundo informações, contidas na  ação 005496-28.2010.8.05.0201, o denunciante aponta na NC a elaboração de uma "armadilha" montada para fazer da decisão que lhe deu direito a indenização um balcão de negociata diante da cifra milionária; a Noticia Crime descreve o envolvimento de Natal e os outros apontados como participes de uma manobra, em que, segundo a denúncia o prefeito Jânio Natal em seu gabinete na sua residência no bairro Mundaí em reunião com o noticiante foi explícito sem usar de entrelinhas que, o pagamento da ação seria realizado com a condicionante que ele ficaria com 50% do valor a ser pago, ou seja, a bagatela de QUINHENTOS MIL REAIS, já que a causa é de UM MILHÃO DE REAIS, sob pretexto de gastos de campanha, fato que descontextualizada a decisão de um direito adquirido, sem qualquer ônus ao então agente público.

Mas, a coisa toda não parou por ai.

Segundo a NC, foram condicionadas por Jânio Natal algumas decisões cruciais a serem tomadas para dar "legalidade" a manobra:

• A Notícia Crime narra o envolvimento do advogado, Marlém Filho, primo do prefeito, que foi substabelecido no processo com honorários no percentual de 50% do valor da causa, dando "legalidade" ao esquema, valor que seria destinado ao prefeito; situação onde segundo a denúncia já estaria arranjada com parecer favorável da procuradora do município à época, Magaly Menezes, e, no tabuleiro aparece outro personagem não menos importante, o intermediário, Manoel Alves Neto, que falava em nome do gestor, conhecido vulgarmente como Neto, homem da inteira confiança de Natal; este que em conversas por aplicativo de mensagem e também verbalizadas pessoalmente quis se arvorar de valores tentando subtrair do denunciante CEM MIL REAIS, alegando uma suposta comissão .

• Com Jânio Natal no topo da pirâmide e os personagens envolvidos fazendo parte da engrenagem, a coisa levou a uma espécie de coação do agente público, diante da necessidade de receber os valores, que o levou a contragosto se submeter e aceitar a proposta em receber a quantia pela metade, mesmo sabendo que estava sendo vítima de uma maldade sem precedentes, fato que o motivou desde o início a denunciar a manobra criminosa, contudo precisava buscar elementos e provas cabais.

  
  

• É válido lembrar que o agente nada recebeu e tem sido vítima de um calote, cuja Notícia Crime é justamente o desdobramento do fato danoso de um direito adquirido.

O Portal cdn24horas irá acompanhar o caso.