top of page
  • Foto do escritorRedação

Seria o nepotismo a justificativa do apego de vereadores ao desastroso governo Bebeto Gama?


casarão verde em rua
Câmara de Belmonte

Denúncia envolvendo vereadores da base do governo Bebeto Gama, que estariam com familiares empregados com contrato ou nomeação na prefeitura de Belmonte, pode se caracterizar nepotismo Conforme o Decreto Federal nº 7.203/2010, que estabelece como Nepotismo Cruzado estabelecido na Súmula Vinculante nº 13/2008:

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

A única forma para parentes de vereadores diante das especificações listadas pelo STF terem vínculo com o serviço público seria precedida de processo seletivo que assegure o princípio da isonomia entre os concorrentes, o que não parece ser o caso, segundo a denúncia que o cdn24horas recebeu.


O Portal esteve fazendo consulta no TCM e lá observou que de fato há na folha de pagamento do executivo municipal parentes de vereadores nomeados em cargos comissionados e também contratados, que se caracterizam como nepotismo cruzado.


Vale lembrar que o governo Bebeto Gama vive um escândalo após ser detectado pela Polícia Federal na Operação Expurgo corrupção com licitações fraudulentas com o envolvimento de dois servidores de sua alta confiança que estavam recebendo propina em uma manobra que envolvia fraude e propinagem nos bastidores da sua gestão.


Outro fato curioso é a anuência da Câmara com uma gestão que já deveria ter sido investigada pelo legislativo municipal em outras ocasiões a exemplo do imbróglio do lixo com a empresa Magnata, mas nada fez, contando com a subserviência do presidente do legislativo municipal, o vereador Luluca da Ambulância, amigo pessoal do prefeito.


O Portal cdn24horas está apurando os fatos e trará novas informações em matérias posteriores. O MP deve ser provocado com denúncia sobre o que está acontecendo na administração pública de Belmonte.

コメント


NOS ACOMPANHE E NOS SIGA NAS REDES SOCIAIS

  • Instagram
  • Facebook
  • X
  • TikTok
  • Youtube
  • Soundcloud
  • Whatsapp
  • Telegram

Role para baixo e veja mais notícias

Todos os temas tratados neste veículo de comunicação, mesmo conteúdos que expressam opinião, são obedientes ao critério jornalístico relacionado a fatos e acontecimentos, dentro do direito à liberdade de expressão, assegurado na Constituição Federal do Brasil, sem qualquer intenção ou motivação pessoal de agredir pessoa alguma, tão somente expressar de forma legítima o DIREITO de opinar sobre fatos verídicos e acontecimentos reais, no amplo exercício de um jornalismo livre e plural.

 

Antonio Marcos Nunes dos Santos

Jornalista - Registro 0006829/BA  

00_edited.jpg
728x180-min.gif
PC CA.png
bottom of page