UPB anuncia paralisação das prefeituras no dia 30 como protesto contra corte no repasse do FPM

Quebradeira nas prefeituras leva entidade a fazer protesto contra governo federal por cortes no FPM

Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para promover uma grande paralisação no próximo dia 30 de agosto. Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos educação e serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União. Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas com inflação, folha de pessoal e previdência, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto.

#SemFPMnaoda

Prefeito Luciano Francisqueto

O precursor que acendeu o sinal de alerta para o problema foi o prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto (Republicanos), ao postar um áudio alertando para o problema no grupo de aplicativo de mensagens dos prefeitos baianos e encorajou seus colegas gestores a dá publicidade ao problema e buscar solução para a tesourada do governo Lula nas prefeituras de pequeno porte em todo país.